Câmara pode unificar verbas de custeio
Congresso em Foco
14/6/2006 10:01
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Inspirado no modelo americano, a proposta de unificação das verbas de custeio do mandato parlamentar, que hoje somam quase R$ 40 mil mensais, começa a ganhar corpo na Câmara dos Deputados. Até o fim do próximo mês, a Diretoria Geral da Câmara finaliza estudo sobre a criação da megaverba, que tem por objetivo dar liberdade para que o deputado gaste o dinheiro de acordo com sua conveniência.
De acordo com a Diretoria Geral da Câmara, o deputado teria apenas que prestar contas dos gastos, com a exibição das notas fiscais na internet. Se a nova regra for aprovada, a Câmara publicaria um anuário com os gastos comprovados. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já sinalizou seu apoio a medida. "A idéia é reformular o uso e a fiscalização dos recursos para os mandatos. A Mesa aguarda a solução técnica e administrativa que será apresentada. O caminho é reformular de maneira a economizar recursos públicos", afirma Aldo.
Hoje, cada deputado recebe R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 3 mil de auxílio-moradia; R$ 4.268,55 da cota postal e telefônica; R$ 6 mil de gastos com publicação e passagens aéreas. Nesse último caso, o valor da indenização das passagens varia de acordo com a distância do estado a Brasília.
De acordo com a Diretoria Geral da Câmara, o deputado teria apenas que prestar contas dos gastos, com a exibição das notas fiscais na internet. Se a nova regra for aprovada, a Câmara publicaria um anuário com os gastos comprovados. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já sinalizou seu apoio a medida. "A idéia é reformular o uso e a fiscalização dos recursos para os mandatos. A Mesa aguarda a solução técnica e administrativa que será apresentada. O caminho é reformular de maneira a economizar recursos públicos", afirma Aldo.
Hoje, cada deputado recebe R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 3 mil de auxílio-moradia; R$ 4.268,55 da cota postal e telefônica; R$ 6 mil de gastos com publicação e passagens aéreas. Nesse último caso, o valor da indenização das passagens varia de acordo com a distância do estado a Brasília.
