Mantega recua e confirma acordo com governadores
Congresso em Foco
13/4/2006 | Atualizado às 21:21
A-A+
Um dia depois de ter considerado rompido o acordo com os governadores para a votação do orçamento federal de 2006, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo honrará, sim, o compromisso de aumentar os recursos destinados aos estados. A mudança de posição foi determinada pelo presidente Lula para evitar que os já incontáveis problemas enfrentados pelo governo na arena política fossem agravados por uma espécie de levante dos governadores.
A interferência de Lula acalmou o mais irritado dos governadores, o mineiro Aécio Neves (PSDB), que articulava com chefes do Executivo de outros estados uma violenta nota pública contra Mantega. Em entrevista coletiva que deu no início da noite de hoje, o ministro da Fazenda disse ter recebido do próprio Aécio a informação de que os governadores estão unidos no esforço para influenciar suas bancadas no sentido da aprovação do orçamento federal na próxima terça-feira.
Conforme os entendimentos, serão incorporados imediatamente mais R$ 500 milhões às verbas previstas para ressarcimento das perdas sofridas pelos governos estaduais com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações. Para compensar a isenção, determinada pela Lei Kandir, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso prevê a liberação de R$ 3,4 bilhões. Os governadores querem R$ 5,2 bilhões, valor idêntico ao montante repassado pela União em 2005. O impasse é a principal causa do atraso na aprovação do orçamento, que deveria ter sido votado ainda no ano passado.
Na terça-feira, o ministro garantiu o aumento imediato dos recursos em R$ 500 milhões e prometeu a liberação futura de mais R$ 1,3 bilhão, condicionada ao excesso de arrecadação dos tributos federais. O acordo tinha como pressuposto, no entanto, a aprovação do projeto de lei orçamentária naquele mesmo dia. Como isso não ocorreu, Guido Mantega declarou que o governo também se considerava desobrigado de cumprir sua parte no acordo.
Suas declarações tiveram péssima repercussão, não apenas entre os líderes oposicionistas como, sobretudo, entre os governadores. Hoje, o ministro da Fazenda voltou atrás. "Se houver um esforço dos governadores para que a gente possa aprovar na terça-feira (18) o orçamento, a gente pode recolocar os R$ 500 milhões. O entendimento está aberto, estamos querendo atender uma parte das reivindicações, desde que não se coloquem novas questões para serem equacionadas", declarou.
A interferência de Lula acalmou o mais irritado dos governadores, o mineiro Aécio Neves (PSDB), que articulava com chefes do Executivo de outros estados uma violenta nota pública contra Mantega. Em entrevista coletiva que deu no início da noite de hoje, o ministro da Fazenda disse ter recebido do próprio Aécio a informação de que os governadores estão unidos no esforço para influenciar suas bancadas no sentido da aprovação do orçamento federal na próxima terça-feira.
Conforme os entendimentos, serão incorporados imediatamente mais R$ 500 milhões às verbas previstas para ressarcimento das perdas sofridas pelos governos estaduais com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações. Para compensar a isenção, determinada pela Lei Kandir, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso prevê a liberação de R$ 3,4 bilhões. Os governadores querem R$ 5,2 bilhões, valor idêntico ao montante repassado pela União em 2005. O impasse é a principal causa do atraso na aprovação do orçamento, que deveria ter sido votado ainda no ano passado.
Na terça-feira, o ministro garantiu o aumento imediato dos recursos em R$ 500 milhões e prometeu a liberação futura de mais R$ 1,3 bilhão, condicionada ao excesso de arrecadação dos tributos federais. O acordo tinha como pressuposto, no entanto, a aprovação do projeto de lei orçamentária naquele mesmo dia. Como isso não ocorreu, Guido Mantega declarou que o governo também se considerava desobrigado de cumprir sua parte no acordo.
Suas declarações tiveram péssima repercussão, não apenas entre os líderes oposicionistas como, sobretudo, entre os governadores. Hoje, o ministro da Fazenda voltou atrás. "Se houver um esforço dos governadores para que a gente possa aprovar na terça-feira (18) o orçamento, a gente pode recolocar os R$ 500 milhões. O entendimento está aberto, estamos querendo atender uma parte das reivindicações, desde que não se coloquem novas questões para serem equacionadas", declarou.
