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Ellen Gracie é a nova presidente do STF

Congresso em Foco

15/3/2006 | Atualizado 16/3/2006 às 8:52

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Primeira e única mulher a integrar o quadro da mais alta corte do país, a ministra Ellen Gracie foi eleita ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela substituirá o ministro Nelson Jobim, que deixa o STF no final do mês.

Ellen recebeu oito dos nove votos, uma vez que o ministro Gilmar Mendes não estava presente à sessão. O único voto contrário, também de acordo com a tradição, foi o dela própria. Gilmar Mendes foi escolhido vice-presidente.

Mendes é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá de deixar a função, já que não é permitido acumular os dois cargos. Quem o substituirá no comando do TSE é o atual vice, o também ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello.

A eleição seguiu a tradição que reserva o cargo de presidente ao ministro mais antigo que ainda não tenha dirigido a Casa. Mesmo com o resultado previsível da escolha, a ministra emocionou-se. “A previsibilidade não tira a solenidade deste momento nem o torna menos comovente a quem recebe a honra de conduzir os destinos do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

O ministro Nelson Jobim elogiou Ellen e lembrou que ela será a primeira mulher a presidir o Supremo, cuja trajetória deverá ser seguida por outras: “Foi fixado agora um padrão de charme e beleza que precisa ser respeitado”, disse.

Ellen e Gilmar tomam posse no dia 27 de abril e ficam nos novos cargos por dois anos. Como presidente do Supremo, ela vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, terá de ser sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Hoje, toma posse como ministro da corte, na vaga de Carlos Velloso – que se aposentou – o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski, de 57 anos.
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