Consultoria vai definir ordem de processos no Plenário
Congresso em Foco
10/2/2006 15:22
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que pediu ajuda à Consultoria Jurídica da Câmara para definir a ordem de votação em plenário dos relatórios do Conselho de Ética.
A ordem de votação dos processos é um ponto que tem causado discussões entre governo e oposição dentro do Conselho. Isso porque o último relatório votado no plenário, que sugeria a cassação de Romeu Queiroz (PTB-MG), foi derrubado. O fato causou certo desgaste junto à opinião pública e, para compensar, os parlamentares devem aprovar o próximo pedido de cassação. Por isso, os partidos com deputados à beira da guilhotina tentam adiar a chegada dos pareceres ao Plenário, em vez de tentar articular uma possível derrubada.
Aldo lembrou que o primeiro processo enviado à Mesa Diretora foi o do deputado Wanderval Santos (PL-SP). O parecer, que sugere a cassação, não passou pelo crivo dos parlamentares porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não votou um recurso apresentado pelo deputado que pede a suspensão do processo no Conselho.
O presidente da Casa afirmou, no entanto, que quando os processos cumprirem o prazo regimental de duas sessões, depois que são enviados à Mesa, serão incluídos na pauta. Ele acredita pelo menos cinco processos em tramitação no órgão serão votados até o final de março.
A ordem de votação dos processos é um ponto que tem causado discussões entre governo e oposição dentro do Conselho. Isso porque o último relatório votado no plenário, que sugeria a cassação de Romeu Queiroz (PTB-MG), foi derrubado. O fato causou certo desgaste junto à opinião pública e, para compensar, os parlamentares devem aprovar o próximo pedido de cassação. Por isso, os partidos com deputados à beira da guilhotina tentam adiar a chegada dos pareceres ao Plenário, em vez de tentar articular uma possível derrubada.
Aldo lembrou que o primeiro processo enviado à Mesa Diretora foi o do deputado Wanderval Santos (PL-SP). O parecer, que sugere a cassação, não passou pelo crivo dos parlamentares porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não votou um recurso apresentado pelo deputado que pede a suspensão do processo no Conselho.
O presidente da Casa afirmou, no entanto, que quando os processos cumprirem o prazo regimental de duas sessões, depois que são enviados à Mesa, serão incluídos na pauta. Ele acredita pelo menos cinco processos em tramitação no órgão serão votados até o final de março.
