Pedida a cassação de João Magno
Congresso em Foco
9/2/2006 17:33
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O relator do processo contra o deputado João Magno (PT-MG), Jairo Carneiro (PFL-BA), recomendou hoje a cassação do mandato do petista. Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. Carneiro disse que, embora Magno tenha dito que o repasse ocorreu por orientação da direção nacional do PT, o dinheiro não foi declarado pelo petista, o que configura uso de caixa dois. O petista retrucou, dizendo que Carneiro foi injusto em seu parecer.
"Não houve nenhuma ilegalidade, porque o tesoureiro pediu que esses recursos fossem pegos", afirmou o deputado petista durante a reunião desta quinta-feira. O relator rebateu a declaração e disse que a responsabilidade pela contabilidade da campanha é do candidato e não do tesoureiro do partido.
Os pagamentos não foram listados nas prestações de conta do petista. Somente em outubro de 2005, depois do escândalo do mensalão vir à tona, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recebeu os registros do uso desses recursos. Anteriormente, em depoimento ao Conselho, Magno alegou que os recursos foram utilizados para pagar dívidas de sua campanha ao Congresso em 2002 e à prefeitura de Ipatinga (MG) em 2004.
A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu mais tempo para analisar o relatório de Carneiro, o que adiou a votação do texto por duas sessões plenárias. Por isso, o pedido de cassação contra João Magno só deve ser votado pelo Conselho na semana que vem. O petista disse estar confiante de que pode ser absolvido pelos colegas.
Magno também criticou o fato de Carneiro pedir sua cassação, apesar do pefelista ter votado pela absolvição do correligionário Roberto Brant (MG), também acusado de receber dinheiro do valerioduto. O relator se defendeu: "Em relação ao deputado Roberto Brant, os recursos vieram da Usiminas e foram gastos em despesas do partido, não em despesas da campanha.", disse.
"Não houve nenhuma ilegalidade, porque o tesoureiro pediu que esses recursos fossem pegos", afirmou o deputado petista durante a reunião desta quinta-feira. O relator rebateu a declaração e disse que a responsabilidade pela contabilidade da campanha é do candidato e não do tesoureiro do partido.
Os pagamentos não foram listados nas prestações de conta do petista. Somente em outubro de 2005, depois do escândalo do mensalão vir à tona, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recebeu os registros do uso desses recursos. Anteriormente, em depoimento ao Conselho, Magno alegou que os recursos foram utilizados para pagar dívidas de sua campanha ao Congresso em 2002 e à prefeitura de Ipatinga (MG) em 2004.
A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu mais tempo para analisar o relatório de Carneiro, o que adiou a votação do texto por duas sessões plenárias. Por isso, o pedido de cassação contra João Magno só deve ser votado pelo Conselho na semana que vem. O petista disse estar confiante de que pode ser absolvido pelos colegas.
Magno também criticou o fato de Carneiro pedir sua cassação, apesar do pefelista ter votado pela absolvição do correligionário Roberto Brant (MG), também acusado de receber dinheiro do valerioduto. O relator se defendeu: "Em relação ao deputado Roberto Brant, os recursos vieram da Usiminas e foram gastos em despesas do partido, não em despesas da campanha.", disse.
