Psol vai à Justiça contra pagamento pela convocação
Congresso em Foco
9/2/2006 17:04
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O Psol anunciou hoje que vai entrar com uma ação popular na Justiça de primeira instância para tentar barrar o pagamento, aos parlamentares, da segunda parcela do salário extra pela convocação extraordinária. O pagamento está previsto para ser depositado na conta dos deputados e senadores no fim deste mês.
A direção do partido argumenta que o pagamento não faz sentido, já que o Congresso aprovou, durante esta convocação, o fim das ajudas de custo. Porém, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concluiu, em consulta ao departamento jurídico da Mesa, que o pagamento é devido, pois quando a convocação foi acertada, o salário ainda era um direito dos parlamentares.
A direção do partido argumenta que o pagamento não faz sentido, já que o Congresso aprovou, durante esta convocação, o fim das ajudas de custo. Porém, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concluiu, em consulta ao departamento jurídico da Mesa, que o pagamento é devido, pois quando a convocação foi acertada, o salário ainda era um direito dos parlamentares.
