Renan quer colocar em votação PEC do recesso
Congresso em Foco
11/1/2006 22:19
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2000) que reduz o recesso parlamentar e acaba com a remuneração extra dos parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional.
A PEC, de autoria do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), reduz os períodos de recesso do Congresso Nacional. Hoje, eles ocupam todo o mês de julho e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. O recesso de julho seria preservado, mas o outro seria encurtado em 46 datas, passando a ocupar somente 16 dias (de 20 de dezembro a 5 de janeiro). A proposta de Jader também extingue o "pagamento de parcela indenizatória" nas convocações.
Antes de aprovar essas matérias, no entanto, o Senado precisa votar ainda quatro medidas provisórias (MPs) e dois projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta. Por isso, Renan disse ainda que pretende votar até fevereiro outra PEC (72/2005), de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. “A raiz das convocações está nesse tumulto com as medidas provisórias”, avaliou.
A PEC, de autoria do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), reduz os períodos de recesso do Congresso Nacional. Hoje, eles ocupam todo o mês de julho e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. O recesso de julho seria preservado, mas o outro seria encurtado em 46 datas, passando a ocupar somente 16 dias (de 20 de dezembro a 5 de janeiro). A proposta de Jader também extingue o "pagamento de parcela indenizatória" nas convocações.
Antes de aprovar essas matérias, no entanto, o Senado precisa votar ainda quatro medidas provisórias (MPs) e dois projetos com urgência constitucional que estão obstruindo a pauta. Por isso, Renan disse ainda que pretende votar até fevereiro outra PEC (72/2005), de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. “A raiz das convocações está nesse tumulto com as medidas provisórias”, avaliou.
