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Governo pode reduzir meta do Bolsa-Família para 2006

Congresso em Foco

8/1/2006 8:48

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Reportagem da Folha de S. Paulo revela que o governo pode reduzir a meta de atendimento de famílias pobres pelo Bolsa-Família neste ano, o último do mandato do presidente Lula. A possibilidade será avaliada a partir deste mês pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A meta inicial do ministério é atender a 11,2 milhões de famílias pobres com transferência de renda até dezembro, o que consumirá R$ 8,7 bilhões pela previsão orçamentária. Esse número, porém, poderá mudar devido ao resultado da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.

De acordo com a pesquisa, o número de domicílios sem renda caiu de 716 mil para 585 mil de 2003 para 2004. Outro indicador de redução da pobreza foi o aumento de 3,3% do número de empregos em relação a 2003, acréscimo de 2,7 milhões de trabalhadores ocupados.

Quando o governo criou o Bolsa-Família, foram usados dados da Pnad de 2002 para traçar sua meta até o final do mandato. Previu atingir a todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 100 mensais.

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, os técnicos precisarão avaliar o impacto do Bolsa-Família nessa redução e se ela se manterá caso a transferência de renda não chegue a 11,2 milhões. "Precisamos ver se a melhora não está se dando exatamente porque estamos conseguindo ampliar o Bolsa-Família."

Em 2005, a estimativa do governo é de que tenham sido atendidas 8,7 milhões de famílias. O benefício varia de R$ 15 a R$ 95 por família, de acordo com a faixa de pobreza e o número de crianças.

Lançado em outubro de 2003, o Bolsa-Família uniu os programas de transferência de renda da União -três do governo FHC e um da gestão Lula. Foi criticado por ficar seis meses sem fiscalizar a freqüência escolar e foi alvo de polêmica quando apareceram denúncias de pagamentos a pessoas fora do perfil. O governo espera amenizar o problema com a fiscalização a partir do cadastro único. Pesquisas Datafolha apontam que Lula tem mais intenções de voto em locais onde existe um número maior de pessoas beneficiadas pelo Bolsa-Família.

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