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Congresso em Foco
11/10/2009 4:03
Folha de S.Paulo
Grampos revelam ação de filho de Sarney no governo
O ministro encarregado pelo presidente Lula de administrar o pré-sal, a riqueza que representa o "passaporte para o futuro" do Brasil, é um aliado de José Sarney tão obediente que permite ao presidente do Senado interferir em sua agenda.
Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete.
Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério.
As conversas, no entender da PF, configuram "tráfico de influência" -crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público-, que prevê de dois a cinco anos de prisão.
Lobão afirma que filho de Sarney "não marca audiências"
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que Fernando Sarney -filho do senador José Sarney (PMDB-AP)- pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Silas Rondeau. Negou, porém, que isso configure interferência em sua agenda.
"O empresário Fernando Sarney não marca nem desmarca audiências. Pode solicitá-las. Também não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence", afirmou o ministro à Folha, por meio de assessoria.
Com relação a Silas Rondeau, disse: "Como ex-ministro de Estado pode pedir audiências e ser atendido, como no caso mencionado", em referência às reuniões com dirigentes das empresas Engevix Engenharia e da CEG, distribuidora de gás natural no Rio, ambas marcadas diretamente por Rondeau com a secretária de Lobão.
Incra veste camisa do MST, diz ruralista
O presidente nacional da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) "veste a camisa do MST". O Incra reivindica na Justiça terras no interior de São Paulo ocupadas por fazendeiros e empresas.
Entre essas propriedades está a fazenda da multinacional Cutrale em Iaras (271 km de São Paulo), invadida pelo MST no dia 28 de setembro e desocupada na quarta-feira, com pés de laranja destruídos e máquinas e imóveis depredados.
Mídia influenciou em reintegração, afirma sem-terra
Integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim afirmou que a decisão judicial de reintegração de posse da fazenda da Cutrale "foi influenciada pelo show midiático", em uma referência às imagens exibidas pela TV que mostraram um trator passando por cima de milhares de pés de laranja na propriedade, em Iaras (SP).
"Por causa da pressão gerada pelo show midiático, com a exibição das cenas de destruição dos pés de laranja, a Justiça da região chamou para si a responsabilidade, mas a competência jurídica não é estadual porque a área é federal", disse Amorim.
Planalto tem 45 dias para regularizar obra
O Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para a Presidência da República apresentar alvará de construção da reforma do Palácio do Planalto, em Brasília. As obras, estimadas em R$ 100 milhões, começaram em maio com documentação irregular. Além da apresentação do alvará, o TCU também determinou que até o início de novembro sejam retirados do contrato da obra itens como poltronas, persianas e tapetes, que somam R$ 761,8 mil.
Ao licitar a reforma, a Casa Civil incluiu os itens que, segundo os auditores do Tribunal de Contas, devem ser licitados separadamente.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, pediu ainda explicações para o fato de o contrato levar em conta que a empreiteira recolhe 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando a alíquota cobrada no Distrito Federal é de 2%.
ONG ligada à Universal é alvo de ação da AGU
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio dos bens da Sociedade Pestalozzi de São Paulo para garantir a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, de R$ 800 mil gastos na compra de ambulâncias por meio de licitações sob suspeita de fraude e de superfaturamento. O processo é um desdobramento da máfia dos sanguessugas, descoberta em 2006 pela Polícia Federal.
A Pestalozzi de SP, que presta atendimento a crianças e jovens com deficiência mental, é dirigida por integrantes da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem como parceira a Rede Record de Televisão.
Igreja nega ingerência sobre ONG
A Igreja Universal do Reino de Deus negou, em e-mail enviado à Folha, que tenha qualquer ingerência sobre a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, alvo de uma ação civil pública movida pela AGU (Advocacia-Geral da União). "A Pestalozzi não é controlada pela igreja", disse a assessoria da igreja.
Sobre doações direcionadas à ONG, a assessoria de imprensa da Iurd informou que a igreja já "colaborou muito em tempos passados" com recursos financeiros, mas hoje a ajuda não mais existe. A igreja também negou ter feito indicação a parlamentares de sua base política para o direcionamento de emendas ao Orçamento da União em favor da Pestalozzi.
O Globo
MP Federal investiga candidatura olímpica
Vencida a disputa para sediar as Olimpíadas 2016, as atenções se voltam agora para a transparência dos gastos na preparação da candidatura do Rio. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar por que não foram realizadas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto, financiado com dinheiro público, apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Despesas com consultorias internacional e nacional, além de gastos operacionais e salários de funcionários contratados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) - a remuneração variou de R$ 3.300 a R$ 34 mil - foram pagos com verba pública, do Ministério do Esporte. A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 48 milhões, foi repassada ao COB, que, por sua vez, contratou os serviços a partir de critérios próprios. O COB alega ser entidade privada e se exime da responsabilidade por fazer licitações.
A dispensa de licitações também já está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
O procurador da República em Brasília Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que vai analisar os argumentos jurídicos usados pelo ministério e pelo COB para não fazer licitações.
Consultorias e serviços custaram R$ 3,5 milhões
O COB contratou nove empresas brasileiras de consultoria e prestação de serviços para a elaboração do dossiê da candidatura Rio 2016 entregue ao COI. O custo total dos contratos assinados sem licitação foi de R$ 3,5 milhões, entre 2008 e 2009.
Os recursos públicos foram liberados pelo Ministério do Esporte por meio de um convênio com o COB. Para escolher as vencedoras, o COB fez uma pesquisa de mercado com três empresas de cada área, e optou pela proposta supostamente mais barata. Os contratos também estão na mira do procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal em Brasília. Assim como nos gastos operacionais, há suspeita de irregularidades nos critérios para não licitar os contratos com as empresas.
- O Ministério do Esporte nos passou a relação completa de todos os convênios, de aproximadamente R$ 48 milhões.
Aluguel de carro custou mais caro do que é hoje
Da conta dos preparativos para a candidatura do Rio 2016 constam também despesas com restaurantes, hotéis, aluguel de carros e passeios de helicóptero.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebeu R$ 407 mil para arcar com os custos da visita de integrantes de federações internacionais de esporte, que estiveram no Rio no fim de 2008 para vistoriar instalações.
Como fez em outras ocasiões, o COB recorreu aos serviços da agência Tamoyo Internacional, sediada no Rio. A empresa já foi questionada pelo TCU em outro contrato com o COB por suposto favorecimento num pregão público. Após uma pesquisa de preços no fim de 2008, a agência apresentou ao COB valores de aluguel de carros, helicópteros e hotéis. A A3M Eventos, que faturou R$ 14 mil pelo aluguel de veículos, foi a escolhida porque cobrou R$ 390 por um veículo com motorista e diária de dez horas. Mas, embora apareça com valores mais altos na pesquisa da Tamoyo, a Transportes Qualitá, atual Estrada Turismo, informou por telefone preços hoje mais em conta. O aluguel de um carro, com motoristas e diária de 12 horas, sai por R$ 280. Segundo o atendente, os preços são praticados há mais de um ano.
Helicóptero com assentos vazios
Nos gastos do COB com a visita de representantes de federações, no ano passado, aparecem também despesas com voos panorâmicos de helicóptero.
Em 5 de setembro de 2008, a agência Tamoyo apresentou uma pesquisa de preços com voos da Maricá Táxi Aéreo a um custo de R$ 2.200 a hora para 4 passageiros.
Mas, uma semana depois, informou ao COB outro valor: R$ 3.375 (5 passageiros).
No fim das contas, a Tamoyo contratou a Maricá por R$ 3.173 e, curiosamente, voou apenas uma pessoa num dos helicópteros - com capacidade para 5 passageiros - em 3 de novembro, conforme nota emitida pela agência de viagens.
Um ano depois, o mesmo serviço, mesmo para apenas uma pessoa por aeronave, poderia sair mais barato. Esta semana, por telefone, uma atendente da Maricá informou que a empresa cobra, há cerca de um ano, R$ 2.700 em aeronaves para até 5 pessoas.
COB alega que licitação é tarefa de órgão público
O Ministério do Esporte afirmou que todos os convênios do órgão são monitorados pelo seu corpo técnico. Segundo o ministério, o COB não era obrigado a seguir integralmente a lei de licitações, podendo realizar procedimentos simplificados.
O órgão federal ressaltou que, neste momento, analisa a prestação de contas do COB.
O COB argumentou que, como entidade privada, não lhe cabe conduzir licitações públicas.
Xenofobia verde-amarela
A grande maioria dos brasileiros esbraveja, critica, define como absurdas e condena as restrições cada dia mais severas à imigração impostas por países europeus (em especial a Espanha) e pelos Estados Unidos. No entanto, essa mesma maioria é amplamente favorável à implantação de condições igualmente restritivas à entrada de estrangeiros que pretendem viver no Brasil.
Essa atitude aparece de forma muito clara no mais recente Relatório do Desenvolvimento Humano, do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado dias atrás. Ele registra que apenas 9% dos brasileiros são favoráveis à liberação da entrada de estrangeiros no país.
'Vai para a sua terra. Vai embora'
Bolivianos formam hoje um dos maiores grupos de imigrantes em São Paulo. Trabalham em regime de semiescravidão nas confecções de roupas em São Paulo, por baixos salários e jornadas extenuantes de trabalho. Costumam trocar salário de US$ 30 mensais na Bolívia por pagamentos que vão de US$ 300 a US$ 500 (cerca de R$ 1 mil) no Brasil, muitas vezes em fábricas irregulares, que não têm autorização para funcionar e nem recolhem impostos. Muitos imigrantes são irregulares.
Para os bolivianos, muito tímidos, é difícil admitir a discriminação. Aos poucos, alguns vão contando que, nas ruas, são xingados e mandados embora.
- De vez em quando alguém fala assim: 'Vai para a sua terra. Vai embora daqui' - revela a costureira Rosária Mancila, há cinco anos no Brasil.
Nas escolas, silêncio sobre a homofobia
"Aqui não há gays nem lésbicas". "Nossos jovens não precisam estudar isso". Estas foram algumas das explicações que diretores de escola deram ao executor técnico do programa Brasil sem Homofobia, Rogério Diniz Junqueira, para não aplicar políticas de combate ao preconceito contra homossexuais nas salas de aula.
Junqueira, sociólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), colheu por quatro anos depoimentos de dirigentes da educação pública e concluiu que eles negam a homofobia nas escolas, o que torna inviável enfrentar o problema.
Tentativa de isolar candidatura de Ciro piora relação do PSB com o PT
Os próximos meses prometem ser tensos para a relação entre o PT e o presidente Lula com o PSB e o deputado e ex-ministro Ciro Gomes (CE). Os socialistas não escondem mais a contrariedade com a estratégia do Planalto de isolamento da candidatura presidencial de Ciro.
Passaram a classificar de terrorismo a pressão para que o deputado retire o seu nome da disputa de 2010. Já os petistas decidiram explicitar que, em hipótese alguma, a candidatura de Ciro terá a presença de Lula no palanque. Pior: nos bastidores, dizem que, se ele insistir na disputa presidencial, será tratado como um dissidente.
Newtão, agora aliado exigente do PT
Aos 71 anos, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB) é hoje uma sombra do poder que acumulou nos anos 80. Sem cargo desde o fim de 2002, quando perdeu as eleições para o governo do estado, é acusado em inúmeros processos de corrupção.
Terá de disputar votos para a Câmara dos Deputados com a ex-mulher, a deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB), na região de Contagem, cidade da qual foi prefeito três vezes. Depois de se aliar ao PT e perder a campanha para o Senado em 2006, se diz traído pelo presidente Lula e seus aliados. Mas, ao mesmo tempo, conta com a aliança petista em 2010 para se reeguer e ainda faz exigências.
Em viagem pelo Velho Chico, Lula vai promover Dilma e costurar alianças
Depois de quase dez meses de planejamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai percorrer as obras de transposição do Rio São Francisco - um sonho, segundo ele. Serão três dias de viagem, em que o presidente e uma grande comitiva de ministros e governadores, além de técnicos, percorrerão cerca de 4 mil quilômetros, a partir de Brasília. Lula levará a tiracolo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT a presidente, para que a população beneficiada por uma das principais obras de seu governo conheça a "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento).
A programação é extensa, incluindo trajetos por helicóptero, carro e barco, encontros com trabalhadores do projeto de transposição do São Francisco e dois dias de pernoite nos acampamentos de canteiros de obras. Além de apertar a mão dos trabalhadores, Lula vai subir no palanque e defender a obra, que levará água a cerca de 12 milhões de nordestinos até 2015.
Ministra acena para Marina e Ciro Gomes
Ao visitar canteiros de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em Salvador, ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, tentou refazer a declaração do dia anterior quando afirmou que a senadora Marina Silva (PV-AC), também pré-candidata à sucessão presidencial, "não representa o projeto do presidente Lula". Dilma fez elogios à senadora, afirmando que tanto ela como o deputado federal Ciro Gomes (PSB) são do mesmo campo popular do PT e do governo e que tem a certeza de que todos estarão juntos no segundo turno em 2010.
- A senadora Marina tem tudo para estarmos juntos.
Não acredito que ela seja de outro campo popular - declarou Dilma, em entrevista na qual também elogiou Ciro. - Ciro é meu grande companheiro e participou do governo Lula.
MEC falhou no acompanhamento do Enem
Apesar de responsabilizar pelo vazamento apenas o consórcio contratado para a aplicação do Enem, o Ministério da Educação também falhou ao acompanhar a impressão e distribuição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo contrato, não fiscalizou a segurança, aprovou a escolha da gráfica, que hoje é criticada, e autorizou o manuseio desnecessário de provas que deveriam estar lacradas.
O Inep, subordinado ao MEC, esteve diretamente envolvido num episódio que pode ter contribuído para a violação da prova na fase de distribuição: para corrigir erros nas inscrições sem causar atrasos, houve um improviso e foi desmontado o plano de segurança. Com isso, o exame ficou exposto a fraudes.
Inep diz que não sabia que prova seria manuseada
Heliton Ribeiro Tavares, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep e responsável pelo Enem, garante que ninguém no Inep teve conhecimento de que as provas precisariam ser manuseadas pelo consórcio na gráfica Plural, em São Paulo. Ele também nega que a redistribuição dos alunos pelos locais de prova tenha criado problema de última hora: - Foi uma decisão para acelerar o processo de distribuição.
Não houve conhecimento ou autorização do ministério.
Eles avaliaram, talvez, que não conseguiriam cumprir o cronograma - disse Tavares. - Nós acompanhamos as etapas.
O Estado de S.Paulo
MST quer fazer de Iaras novo Pontal
Líderes formados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, região mais conflituosa do Estado, se transferiram para Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Além da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale - desocupada na quarta-feira, após ter sido depredada -, o movimento invadiu mais 12 propriedades desde que intensificou a sua atuação no centro-oeste paulista.
O coordenador estadual do MST, Paulo Albuquerque, um dos líderes formados no Pontal, diz que o alvo são terras públicas griladas. O movimento estabeleceu uma base em Iaras e, segundo ele, pelo menos 400 famílias estão acampadas na região à espera de lotes da reforma agrária. "Do Pontal são poucas, a maioria é daqui mesmo de Iaras, Itapeva e Promissão."
Assentados vivem de vender madeira para fazer carvão
O movimento intenso de máquinas, carretas e picapes de cabine dupla contrasta com os casebres de lona plástica que despontam em 3 mil hectares do Assentamento Aimorés, em Pederneiras, no centro-oeste do Estado, a 321 quilômetros de São Paulo. Os homens nas picapes são negociantes de madeira e estão interessados nas toras de eucalipto que os assentados vendem a preços convidativos.
Diariamente, pelo menos 15 caminhões carregados de madeira deixam para trás a poeira das estradinhas do assentamento em direção à Rodovia Marechal Rondon. O pó se confunde com a fumaça dos fornos que transformam restos do eucaliptal em carvão.
Incerteza jurídica atraiu sem-terra à região
A escolha do novo campo de batalha do MST não é aleatória. Assim como ocorreu no Pontal do Paranapanema, uma das principais razões que levam o movimento a concentrar forças naquela área, nos arredores dos municípios de Iaras e Borebi, é a incerteza a respeito dos títulos de propriedade. De acordo com documentos reunidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trata-se de uma área pública, que estaria sendo ocupada indevidamente por particulares. O caso está sendo discutido há décadas na Justiça, fato que acaba gerando um clima de incertezas e insegurança.
A segunda razão motivadora do MST é o tamanho da área: são quase 40 mil hectares, o que daria para assentar cerca de 2.500 famílias - o equivalente a dez mil pessoas.
Ministra insiste na tese de ''confronto de dois projetos''
Em visita ontem a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a defender a ideia de polarização entre PT e PSDB na campanha presidencial de 2010. A ministra considerou, porém, normal a opinião divergente do governador de São Paulo Jose Serra sobre o tema. "Acredito no confronto entre os dois projetos, embora isso não desabone os demais candidatos, mas é normal que dois projetos sejam objeto de avaliação do eleitor. Não existe nada de complexo nisso", afirmou Dilma.
A ministra teceu elogios ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE), também pré-candidato ao Planalto. Segundo ela, Ciro é um "grande companheiro" que participou do governo Lula e demonstrou "grande solidariedade política" com o governo no primeiro mandato. "Tenho por ele uma grande admiração, então, obviamente, tenho certeza de que estaremos juntos em algum momento. Ciro necessariamente será uma pessoa do nosso campo popular, do nosso projeto. Ele já demonstrou essa intenção", afirmou.
Guerra entre Dilma e Serra chega à TV ainda em 2009
Os candidatos do PSDB e do PT à Presidência só se enfrentarão no palanque eletrônico do horário eleitoral gratuito em 2010, mas as duas legendas já se preparam para a guerra na televisão que será deflagrada já no fim deste mês. Um dirigente tucano avisa que o PSDB também está se organizando para fazer uma "campanha de guerrilha" na internet. O partido quer entrar no ano eleitoral pronto para combater os adversários.
A cúpula tucana bem que pressionou seus presidenciáveis - os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) - para que apressassem uma definição de modo que o partido pudesse apresentar seu candidato a presidente na televisão este ano, em seus comerciais e no programa partidário garantido pela lei eleitoral. Mas os dirigentes foram atropelados por um acordo entre os dois tucanos de segurar a definição até dezembro.
Doações de evangélicos superam R$ 1 bi por mês
As igrejas evangélicas no Brasil recolhem por mês entre seus fiéis mais de R$ 1 bilhão - precisamente R$ 1.032.081.300,00. A Igreja Católica, que tem mais adeptos espalhados pelo País, arrecada menos: são R$ 680.545.620,00 em doações. Os números estão na pesquisa sobre religião realizada pelo Instituto Análise com mil pessoas em 70 cidades brasileiras.
Entre os evangélicos, as igrejas que mais recolhem são as pentecostais, como a Assembleia de Deus, e neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus. Seus cofres engordam mensalmente com doações que chegam a quase R$ 600 milhões. Cada fiel doa em média R$ 31,48 - mais que o dobro das esmolas que os católicos deixam nas suas paróquias (R$ 14,01).
''Olimpíada pode ter efeito político na campanha de 2010''
Com o mote do "país vencedor", que derrota crises e vira o jogo, o governo vai usar a escolha do Brasil para sediar a Olimpíada de 2016 na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto. A ideia é capitalizar a vitória no palanque. Espectador privilegiado da cerimônia que selou o destino brasileiro, em Copenhague, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não tem dúvida de que a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) será incluída na lista de "conquistas" do governo Lula e causará impacto eleitoral.
"A oposição vai ter que engolir a liderança incontestável do presidente Lula", diz o ministro. "A Olimpíada pode ter efeito político na campanha de 2010." Comunista de carteirinha e integrante do PC do B, Silva afirma que o PSDB do governador de São Paulo, José Serra - também pré-candidato ao Planalto -, vai dar "murro em ponta de faca" se quiser desvincular os "feitos" obtidos por Lula da campanha de Dilma. No seu diagnóstico, a ministra será a principal beneficiária desse "novo ciclo".
''Exilado'' no PSDB, Alckmin reage ao fogo amigo e busca se fortalecer
Alvo de fogo amigo no ninho tucano, o pré-candidato do PSDB ao governo paulista Geraldo Alckmin decidiu mudar a estratégia de campanha ao Palácio dos Bandeirantes. Mantido numa espécie de exílio político, o secretário estadual de Desenvolvimento, líder das pesquisas de intenção de voto em São Paulo, trabalha agora para se reaproximar do PSDB, diminuir a resistência interna e consolidar seu nome na corrida, com a chancela do governador José Serra.
Aliados de Alckmin identificaram adversários, principalmente no DEM, que tentam "vender" sua imagem como a de um homem isolado. Tudo com o objetivo de amarrar o PSDB ao secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, outro postulante à cadeira de Serra. Munido desse diagnóstico, o ex-governador foi convencido de que é preciso agir rápido para neutralizar o bombardeio na seara tucana.
Movimentação pró-Aloysio aumenta divisão no partido
Nos últimos meses, as movimentações de adeptos da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin e de simpatizantes do chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, criaram tensão no PSDB. O motivo do desconforto são as articulações promovidas por tucanos próximos a Aloysio, no interior do Estado, com a ajuda do DEM. As principais lideranças do partido aliado, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, trabalham no bastidor para emplacar o nome do secretário da Casa Civil de Serra.
Discretamente, Aloysio costura uma rede de apoios no Estado. Além do DEM, o chefe da Casa Civil tem garantido o apoio do PMDB, partido ao qual já pertenceu, do PPS e de legendas menores. O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, não impõe restrições a Alckmin, embora também se dê bem com Aloysio. Mas pesam questões pessoais. Em 2010, Quércia fará coligação com a chapa tucana, ocupando uma das duas vagas para o Senado. Prefere não ter na outra vaga Alckmin. Em conversas reservadas, o comentário é que o Senado será "ofertado" ao secretário de Desenvolvimento de Serra, caso ele seja vetado na disputa estadual.
Correio Braziliense
Lavagem de dinheiro sob investigação
Brasil e Suíça assinaram tratado que fecha o cerco contra a remessa de dinheiro a um dos mais famosos paraísos fiscais. O acordo, acertado depois de um ano de negociações, deve ajudar no combate a crimes de lavagem, corrupção e tráfico de drogas. O governo espera recuperar parte dos US$ 3,5 bilhões enviados ilegalmente ao país.
Ganha mais quem opta pelo Enem
Depois do vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, nova polêmica paira sobre a política de educação do governo federal: as instituições que seguiram à risca a orientação do MEC e usaram o Enem receberão, no ano que vem, R$ 200 milhões a mais do que em 2009. Universidades que não aderiram às determinações vão ganhar bem menos.
Motolâncias encostadas
Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde comprou 400 motocicletas, ao preço de R$ 6 milhões, para serem transformadas em motolâncias e atenderem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Até o fim do ano passado, 344 permaneciam estocadas em um galpão da montadora Rontan, em Tatuí (SP), distante cerca de 100km de São Paulo, ainda fora de operação. Em 9 de dezembro, o governo realizou em Brasília uma solenidade para a entrega das primeiras 51 motos. O evento custou R$ 63,4 mil aos cofres públicos. Só o transporte dos veículos, por frete aéreo, ficou em R$ 51 mil. Mas aquele era apenas um ato simbólico, para promover o programa Samu.
As motos continuaram a ser entregues este ano. Na última quarta-feira, no entanto, 89 unidades permaneciam no galpão da Rontan. Desse total, 60 estão destinadas à Prefeitura de São Paulo. O ministério confirma que as motos foram compradas em agosto de 2008, da empresa Yamaha Motor da Amazônia, mas afirma que, depois de entregues, teriam sido transportadas para a montadora Rontan, onde seria feita a transformação dos veículos que são utilizados na prestação dos primeiros-socorros do Samu. Esse serviço teria demorado até dezembro.
Fraude fundo de quintal
O fiasco na execução do contrato firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel) para aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe à tona um vício no Brasil. As empresas que formavam o consórcio contavam com baixo capital social. A que liderava o grupo responde a processos na Justiça por fraude em outro concurso. Nenhuma delas havia lidado com contrato tão volumoso, em valores e obrigações. Deu no que deu. O episódio explicitou o que quem lida com a fiscalização de obras e serviços bancados com dinheiro público já sabe há tempos: a contratação de empresas sem capacidade técnica ou financeira é prática comum na administração pública no país.
Só no primeiro semestre deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu cautelarmente 36 contratos e licitações. O embargo evitou um dano ao erário de aproximadamente R$ 276 milhões. Outros R$ 331 milhões terão de ser recuperados pelos cofres públicos. Eles são frutos das condenações feitas pela corte por mau uso do dinheiro público.
Compaixão milionária
Uma tradição às vésperas de completar 20 anos no Congresso Nacional custou R$ 7,3 milhões em descontos nos contracheques de deputados nesta legislatura. Apelidado de "auxílio-caixão", o pecúlio pago a famílias e herdeiros de congressistas falecidos escalou à milionária quantia impulsionado por uma estatística fúnebre: as mortes de 14 parlamentares da Casa, desde fevereiro de 2007. Em luto a cada desfalque, deputados chegam a fazer piada sobre um eventual fim da obrigação, mas não se atrevem a sepultar o rito.
Criado em 1990, o auxílio serve como uma espécie de apólice destinada a amparar financeiramente viúvas ou herdeiros de parlamentares falecidos. O dinheiro pago é descontado do salário dos demais deputados, no mês seguinte, e equivale a dois dias de trabalho. Com base no vencimento atual, de R$ 16.512, cada colega abre mão de R$ 1,1 mil por morte. Somada, a contribuição dos demais 512 parlamentares chega a R$ 563 mil por beneficiário. Pelas regras, o pecúlio deveria ser pago solidariamente entre deputados e senadores, mas o Senado não tem repassado a cota de seus membros.
Dilma afasta os abacaxis
Durante rápida visita a uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital baiana, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, distribuiu afagos aos seus possíveis adversários na disputa pela Presidência da República em 2010. Ela se referiu a Ciro Gomes (PPS-CE) como um "grande companheiro" e insinuou aliança no segundo turno, se for o caso. "Não sei quando, mas vamos ficar juntos. Tenho certeza que ele é uma pessoa do nosso campo, do nosso projeto", disse.
Um compromisso marcado de última hora pela ministra, a conferência estadual do PCdoB(1), serviu para medir a força de sua candidatura no partido, integrante do chamado bloquinho, de possível apoio a Ciro. Ovacionada com gritos de "Dilma presidente", ela entrou no auditório lotado e fez um discurso firme sobre o papel do PCdoB na história brasileira e sobre as realizações do governo federal. Lendo um pronunciamento escrito a mão, desqualificou a oposição, classificando-a de "pérfida".
Temas
Câmara dos Deputados
Comissão aprova demissão indenizada por sofrimento psicológico
Participação popular
Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados