Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Congresso em Foco
5/9/2008 10:55
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No TJPE:
Execução Fiscal 001.2005.176793-8
Execução Fiscal 001.2006.059579-6
Execução Fiscal 222.2008.001028-6
Execução Fiscal 222.2002.002199-0
Apelação cível (apelante) 2001.83.00.017101-7
Embargos de declaração (apelante) 2001.83.00.017101-7/01
Embargos de declaração (apelante) 2001.83.00.017101-7/02
Ação Monitória 222.2005.002863-2
Execução contra devedor solvente 222.2005.003970-7
Execução de Título Extra-judicial 001.2005.000714-0
Interpelação 222.2000.002754-3
Em 2ª instância:
Apelação Cível (réu) 111832-1
O que diz o deputado:
"Execução Fiscal 001.2005.176793-8 e Execução Fiscal 001.2006.059579-6:
As duas ex. fiscais referem-se a débitos de IPTU de um imóvel do deputado alugado para terceiro. O locatário não efetuou o pagamento das parcelas do IPTU e a prefeitura executou.
Execução Fiscal 222.2008.001028-6, Execução Fiscal 222.2002.002199-0, Apelação Cível (apelante) 2001.83.00.017101-7, Embargos de Declaração (apelante) 2001.83.00.017101-7/01 e Embargos de Declaração (apelante) 2001.83.00.017101-7/02:
Os cinco processos referem-se a um erro da Tesouraria da Assembléia Legislativa de Pernambuco no recolhimento do Imposto de Renda dos deputados estaduais, sobre ajuda de custo e convocações extraordinárias no período de 1995 a 2002.
Ação Monitória 222.2005.002863-2, Execução contra devedor solvente 222.2005.003970-7 e Execução de título extra-judicial 001.2005.000714-0:
Foram débitos da campanha para prefeito de Jaboatão dos Guararapes em 2004. Estas dívidas foram executadas por duas gráficas e um proprietário de carros de som. Os valores deveriam ser pagos pelo PT estadual, por seguinte o deputado Paulo Rubem assumiu a dívida.
Interpelação 222.2000.002754-3:
Este foi uma interpelação do ex-prefeito Fernando Rodovalho sobre um pronunciamento proferido pelo deputado Paulo Rubem no período de 2000 quando deputado estadual.
Apelação Cível (réu) 111832-1:
Refere-se a uma denúncia de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago contra os dirigentes de Suape sobre uma caracterização dos serviços contratados através de dispensa de licitação."
