Nova licença-maternidade vira lei semana que vem

O presidente Lula sancionará a lei que amplia a licença-maternidade para seis meses na próxima semana. A informação foi dada nesta quinta-feira pela secretária Especial de Política para Mulheres, Nilcéa Freire. A nossa nota técnica estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéa.

Segundo a proposta, as empresas que concederem a licença de 180 dias para suas funcionárias terão abatidos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses em que ela cuidará do seu do filho. A medida valerá ainda neste ano para as mães do serviço público.

Na semana passada, o presidente Lula ressaltou que sancionaria a lei, tendo em vista seus benefícios às famílias. O petista criticou insinuações de que vetaria a lei pelos custos que a medida traria ao governo (cerca de R$ 800 milhões).

“Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçada a capacidade de adivinhação de coisas que não digo. Vou sancionar porque é uma lei que tem procedência, o setor público pode fazer isso. Eu penso que o que a gente vai investir para cuidar das mulheres pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, afirmou Lula na ocasião. (Rodolfo Torres)