TRE-RJ: Crivella é proibido de usar imagens de Lula
Congresso em Foco
28/8/2008 | Atualizado às 19:12
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu hoje (28) o uso da imagem do presidente Lula na campanha eleitoral do candidato à prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB). A proibição, decretada pelo juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, também se estende ao uso da imagem do governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB).
Segundo o tribunal, a decisão atende a dois pedidos de liminares encaminhados pela coligação “Unidos pelo Rio” (PMDB, PTB, PP e PSL) contra a coligação “Vamos Arrumar o Rio” (PR, PSDC, PRTB e PRB). Na sentença, Costa justifica a proibição baseado no fato de que o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral são de partidos diferentes ao de Crivella.
De acordo com o TRE-RJ, o candidato tem 48 horas, a contar de hoje, para recorrer da decisão. Caso insistia na veiculação das imagens censuradas, Crivella poderá ser multado em R$ 20 mil sobre cada divulgação da mensagem, seja na propaganda eleitoral gratuita regular, seja nas inserções. (Erich Decat)
Segundo o tribunal, a decisão atende a dois pedidos de liminares encaminhados pela coligação “Unidos pelo Rio” (PMDB, PTB, PP e PSL) contra a coligação “Vamos Arrumar o Rio” (PR, PSDC, PRTB e PRB). Na sentença, Costa justifica a proibição baseado no fato de que o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral são de partidos diferentes ao de Crivella.
De acordo com o TRE-RJ, o candidato tem 48 horas, a contar de hoje, para recorrer da decisão. Caso insistia na veiculação das imagens censuradas, Crivella poderá ser multado em R$ 20 mil sobre cada divulgação da mensagem, seja na propaganda eleitoral gratuita regular, seja nas inserções. (Erich Decat)
