Lula discute criação de nova CPMF com auxiliares

O presidente Lula discute neste momento, em reunião da coordenação política, de onde sairão os recursos para contemplar a elevação do repasse para a saúde, prevista na chamada Emenda 29. O projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional está na pauta de votação da Câmara desta semana.

Uma das hipóteses é que, em troca da aprovação da proposta na Câmara, onde o governo tem ampla maioria, seria “ressuscitada” a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), além do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os cigarros (que hoje é 25% do valor comercial do maço).

Contudo, a CPMF viria com a alíquota significativamente reduzida: ao invés dos 0,38% – que deixaram de viger em dezembro com a queda, no Senado, da PEC que concederia prorrogação da contribuição até 2011 –, a alíquota ficaria entre 0,06 e 0,08%.

Já aprovado pelo Senado, o projeto que regulamenta a Emenda 29 obriga a União a repassar 10% de suas receitas brutas para saúde, de forma escalonada, até 2011. O governo destina atualmente cerca de 7% para a área.

Os governistas defendem a aprovação da proposta desde que seja definida antes a fonte de recursos. Já a oposição ameaça paralisar as votações na Câmara caso a base aliada não aceite votar a proposição imediatamente (leia mais). (Edson Sardinha)