Manchetes dos jornais de hoje - 19mai2008

Folha de S. Paulo

Minc propõe que militares façam defesa da Amazônia

Convidado para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT) afirmou ontem, ao desembarcar no Rio, vindo de Paris, que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.
Atual secretário de Estado do Ambiente do Rio, Minc disse que fará pelo menos dez sugestões ao presidente na reunião marcada para às 17h30 de hoje no Palácio do Planalto, quando será formalizado o convite para o ministério. Algumas das propostas já foram divulgadas por ele na entrevista dada em Paris.

Minc disse que pretende complementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) com um programa de "desmatamento zero em sete anos". Segundo o petista, a idéia se baseia em um plano de "desmatamento zero" elaborado por ONGs e fundações e pelo atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que foi abandonado. Minc considera o plano "consistente", embora admita que o conheça só "superficialmente".

Exército vê idéia de ministro com ressalvas

O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.

"Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada", disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer "repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia".

Custo da missão no Haiti vai passar de R$ 500 mi em 2008

A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007.

De todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Na prestação de contas, o ministério diz que a ONU reembolsa os países com defasagem de seis meses.

Procuradoria apura confronto entre índios e Exército em Roraima

O Ministério Público Federal apura confrontos de índios da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), com o Exército. Na investigação em curso, aberta em 2002 pela Procuradoria, além de relatos de confrontos, consta uma comunicação de crime ambiental, de janeiro deste ano, contra o Exército feita pelo Ibama.

O Exército construiu, em 2001, sem licença ambiental, segundo o Ibama, o quartel do 6º Pelotão Especial de Fronteira na cidade de Uiramutã (RR), vizinha à Raposa/Serra do Sol.

Líderes festejam e Kassab agradece a Serra

Os comandos das principais pré-campanhas até agora da corrida pela Prefeitura de São Paulo comemoraram os resultados da mais recente pesquisa Datafolha e avaliaram que ela será definitiva para a consolidação das candidaturas.
De acordo com a pesquisa, publicada ontem, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança.

A petista tem 30%, o tucano, 29%. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) aparece na terceira posição, com 15%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

CPI dos Cartões mira em dois servidores citados por vazador

Integrantes da CPI dos Cartões tentarão aprovar até amanhã a convocação de mais dois funcionários da Casa Civil supostamente envolvidos na produção e no vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Norberto Temóteo Queiroz, secretário de administração, e Marcelo Veloso Nascimento, assistente de auditoria da Secretaria de Controle Interno, foram citados no depoimento na Polícia Federal de José Aparecido Nunes Pires, responsável pelo vazamento dos dados e indiciado sob a acusação de quebra de sigilo funcional.

Segundo o ex-secretário de controle interno da Casa Civil, partiu de Temóteo o pedido para que ele cedesse funcionários para ajudar no trabalho. Foram escolhidos Veloso e Humberto Gomes Júnior. "Ele [Temóteo] explicou que precisava organizar um banco de dados. A CPI estava sendo instalada", afirmou José Aparecido na PF. O ex-secretário disse que recebeu de Veloso cópia do dossiê gravada em um pen drive.

O Estado de S. Paulo

Minc pede ajuda militar contra o desmatamento na Amazônia

O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reúne hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que a primeira das dez propostas que fará é a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia. "É um replique do que fizemos com os bombeiros nas unidades de conservação do Rio", afirmou, ao desembarcar no Aeroporto Tom Jobim.

Governo já cogitava proposta

Antes mesmo de o ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, propor ontem o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.

A idéia ganhou força com o teste que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada este ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento. A operação em andamento tem apoio de vários setores e conta também com 300 homens da Força Nacional de Segurança, formada por policiais militares.

Marina acusa Cassol e Maggi de dificultar punições

Um dos motivos apresentados pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para deixar o cargo foi exatamente a pressão de governadores - entre eles, Ivo Cassol (Rondônia) e Blairo Maggi (Mato Grosso) - contra ações para reduzir o desmatamento da Amazônia.

Em entrevista na sexta-feira, Marina disse que os dois governadores têm usado de sua influência política para atravancar projetos que estabelecem punição aos que desmatam a floresta.

Levantamento feito pelo ministério e divulgado neste ano mostrou que Mato Grosso, Pará e Rondônia são, nessa ordem, os Estados que mais desmatam no País.

''Não peguem os governadores para Cristo''

O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, é alvo de críticas de dois governadores de Estados com problemas sérios de desmatamento. Depois de bater de frente com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), dizendo que, se deixarem, ele planta soja até nos Andes, Minc agora enfrenta a resistência aberta do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).

Dossiê vazou sem querer, diz servidor

O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires vai sustentar, em depoimento à CPI dos Cartões, marcado para amanhã, que foi o responsável pelo envio dos dados com informações de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso com cartões corporativos a André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Aparecido deve frustrar a oposição, que busca ligação entre o vazamento e responsáveis por ordenar a elaboração do dossiê.

Em conversa com amigos, Aparecido negou que tenha recebido pedido da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, para a elaboração de um dossiê. A mesma negativa foi feita à Polícia Federal na sexta-feira passada. Documento que contém o depoimento será aberto na CPI amanhã, em reunião fechada.

PSOL pedirá cassação de Paulinho

O PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O partido vai entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira, caso a corregedoria da Casa não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho até lá.

TREs cassaram 368 vereadores

Próximo do início das campanhas eleitorais, Câmaras Municipais de todo o Brasil passam por grande agitação política. Nas últimas semanas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm acelerado o julgamento dos pedidos de cassação por infidelidade partidária e retirado o mandato de dezenas de vereadores. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que deveriam perder o mandato todos os políticos que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, 368 vereadores já foram cassados.

O número poderia ser bem maior, uma vez que todos os vereadores que perderam o mandato apresentam recursos aos próprios TREs e até ao TSE, conseguindo, em vários casos, adiar a decisão final e até reverter a sentença. Além disso, a análise dos pedidos de cassação tem sido lenta em vários Tribunais Regionais Eleitorais, sobrecarregados pelo excesso de ações desse tipo.

Correio Braziliense

Ponto a ponto - Carlos Minc

O “verde” Carlos Minc (PT), que assume depois de amanhã o cargo de ministro do Meio Ambiente, mostrou o seu lado ecoxiita de plantão” , como se intitula, ao afirmar ontem que não permitirá que a Amazônia seja alvo de uma “barbárie”, defender prazos para reduzir o desmatamento na região e propor que o Exército coloque regimentos para cuidar de parques e reservas nacionais – hoje função do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Mal chegou ao país, vindo da França, Minc – abatido depois de 12 horas de viagem, e com aparência, como definiu, de “sapo amassado” –, anunciou que fará mudanças no Programa Amazônia Sustentável (PAS), um dos mais importantes de sua pasta. Ele quer incorporar idéias do Pacto Nacional pela Valorização da Amazônia, plano formulado por organizações não-governamentais e apresentado em outubro do ano passado, que prevê acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos. Minc não assumiu esse prazo, mas quer definir metas progressivas de redução.

A vez da cúpula da Casa Civil

O indiciamento do ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires por quebra de sigilo funcional encerrou apenas uma questão para a Polícia Federal: como a planilha com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu da Casa Civil e chegou ao Senado Federal. Agora, a PF tentará descobrir se o vazamento ocorreu por obra do acaso, como alega o servidor, ou na esteira de uma ação orquestrada, destinada a manter sob rédeas governistas a CPI mista dos Cartões. A fim de esclarecer a dúvida, a polícia tomará os depoimentos do primeiro escalão da Casa Civil.

Cerco à ONG Meu Guri

A Policia Federal pediu a ampliação da quebra de sigilo bancário da organização não-governamental Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, presidida por Elza Costa Pereira, mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical. A PF já havia requerido à Justiça as movimentações bancárias dos dois últimos anos, mas agora quer analisar as contas desde 2003. Investigadores suspeitam que a ONG tenha sido usada para lavar dinheiro de desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em esquema desbaratado pela Operação Santa Tereza, realizada no mês passado.

TCU aponta prejuízo de R$ 300 milhões no INSS

Irregularidades ocorridas na anulação de débitos pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) podem resultar em prejuízo de cerca de R$ 300 milhões ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), segundo apurou o Tribunal de Contas da União (TCU). Para estabelecer a legalidade nos processos e recuperar esse dinheiro, o tribunal deu prazo de 90 dias para que o conselho e a Receita Federal procedam o saneamento dos processos cujos débitos tenham sido anulados. Também determinou ao Ministério da Previdência Social a abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades pela anulação indevida das dívidas.

Segundo denúncia feita ao TCU, as anulações tratam de débitos apurados e cobrados de empresas que contrataram prestadoras de serviços, em razão da solidariedade tributária prevista na legislação. O CRPS entendeu que faltou nas notificações fiscais a indicação específica na norma aplicável ao débito, o que teria prejudicado a ampla defesa do contribuinte. A falta cometida pelo INSS teria preterido o direito de defesa. A 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou pesquisas e identificou 665 processos relativos a anulações que vieram a excluir débitos levantados em fiscalizações. Desse total, 597 anulações, ocorridas de setembro de 2003 a março de 2006, se relacionavam com a denúncia.

Cacique longe da política

Longe da cena pública desde a renúncia ao mandato de senador em julho do ano passado, o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) anda recluso. Por opção, tem evitado dar declarações públicas sobre seu sucessor, José Roberto Arruda (DEM), e não pretende subir no palanque de aliados nas eleições municipais na região do Entorno do Distrito Federal. A atividade política se resume a conversas com líderes comunitários e antigos aliados, quase sempre em sua fazenda Palma, no município de Luziânia (GO), a 50km de Brasília.

A pessoas próximas, ele tem dito que desta vez não vai se envolver diretamente na disputa eleitoral nos municípios vizinhos ao Distrito Federal. A avaliação de aliados é de que, ao apoiar abertamente algum nome, ele não lucraria nada. Apenas eventuais derrotas seriam computadas à sua participação na campanha.

Jornal do Brasil

Kassab não decola. Alckmin quer chapa com PTB e PSDC

A formação de uma aliança ampla pelo DEM, legenda que deverá ter o prefeito paulistano Gilberto Kassab como candidato à reeleição, parece não ter influenciado decisivamente os eleitores de São Paulo. De acordo com a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada ontem, o prefeito manteve-se em terceiro lugar na preferência do eleitor paulistano. Ontem, o prefeito desdenhou da pesquisa e disse que a prioridade, no momento, é administrar a cidade.

– O eleitor não está preocupado com eleição e eu também não. minha preocupação é administrar a cidade de São Paulo. Inclusive em relação à minha posição pessoal, que será definida nas convenções de junho – disse Kassab.

CPMI dos Cartões ouvirá indiciados

Um embate que se arrasta a quase dois meses no Senado deve ter mais um ponto alto nesta semana e tirar o foco da agenda política da questão ambiental, que tem momento decisivo hoje, no fim da tarde, com o encontro entre o novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, a Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Cartões toma os depoimentos dos principais acusados no episódio do vazamento do dossiê com gastos sigilosos do casal Fernando Henrique Cardoso. O primeiro a depor é André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Minc vai pedir Forças Armadas na Amazônia

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro e futuro ministro, Carlos Minc, disse ontem, ao desembarcar no Rio, que vai propor ao presidente Lula a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas das florestas da Amazônia.

Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é "replicar" uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente da Secretaria do Ambiente.

O ministro apresenta a conta a Lula

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai apresentar hoje à tarde ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, um único pedido para que seja oficializado no lugar de Marina Silva. No encontro marcado para as 17h, no Palácio do Planalto, Minc vai mostrar a Lula uma planilha de receitas extras que o Ministério do Meio Ambiente deixa de arrecadar porque o governo, segundo Minc, destina a verba para o superávit primário. Carlos Minc pedirá ao presidente que libere, imediatamente, os repasses percentuais aos quais a pasta tem direito, que incidem sobre geração de energia e produção de petróleo. Algo em torno de R$ 700 milhões por ano.

O Globo

Minc pedirá que Exército vigie reservas na Amazônia

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai propor hoje, em sua primeira reunião com o presidente Lula, o uso das Forças Armadas no patrulhamento de parques nacionais e reservas ambientais, principalmente na Amazônia. Minc implementou iniciativa semelhante como secretário do Ambiente do Rio, com o uso de bombeiros para vigiar parques. Atualmente, o governo federal já vem usando o Exército para ajudar nas operações policiais contra o desmatamento da Amazônia. Na chegada ao Rio, Minc rebateu os comentários de autoridades do Planalto de que ele teria sido arrogante ao revelar, em entrevista, que exigiu autonomia para aceitar o cargo de ministro. "Arrogância seria se eu me achasse um Super-Minc. Sem condições de trabalho não se resolve", disse. Na agenda de dez pontos que o ministro levará a Lula está o pedido para que a área ambiental acompanhe os projetos de desenvolvimento econômico.

O presidente Lula se reúne hoje com ministros para analisar a polêmica recriação da CPMF, com alíquota menor, destinada a financiar o aumento de gastos da saúde. O Planalto não assume a paternidade da idéia, mas não irá barrá-la. Empresários criticam a proposta. "Só levando na brincadeira", ironizou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

PF investiga Força por desviar verba

A Polícia Federal de Marília (SP) investiga há três anos denúncia de má utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por parte da Força Sindical. O presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), já foi denunciado pelo crime. Segundo a polícia, a Força desviava recursos do fundo a partir de alunos fantasmas inscritos em cursos de qualificação profissional em Piraju, cidade onde nasceu a mulher de Paulinho, Elza Pereira. Ela é presidente da Meu Guri, ONG citada na investigação sobre fraudes em financiamentos do BNDES.

Segundo a PF, a Força contratava a Fundação João Donini, com sede em Piraju, mas muitos dos alunos eram matriculados duas vezes no mesmo curso. Alguns cursos teriam sido registrados em cidades da região, na divisa com o Paraná, mas não teriam saído do papel. A fundação, com sede em Piraju, seria a responsável pela formatação dos cursos.