Comissão adia votação de Lei da Homofobia

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado adiou a votação, prevista para hoje (15), do substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a discriminação sexual. A proposta polêmica rende acaloradas discussões desde o ano passado (leia).

O projeto amplia a lei que trata da discriminação por raça, cor, etnia e religião (Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989), acrescentando também gênero, sexo, orientação sexual e identidade.

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e Magno Malta (PR-ES) apresentaram voto em separado para tentar amenizar as punições estabelecidas pelo projeto.

Crivella afirmou que o projeto atenta contra a liberdade religiosa. “Convenhamos, qualquer gesto, qualquer olhar, poderá ser enquadrado como constrangimento. Será que é isso que queremos? Levar uma comissão de bispos para a cadeia?”, defendeu.

Durante o debate, a comissão estava lotada, principalmente com representantes das igrejas católica e evangélica. A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), pediu mais tempo para poder analisar as dez emendas apresentadas ao texto, mas avisou que não irá protelar a votação do seu parecer. A matéria ainda segue para análise nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. (Tatiana Damasceno)

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