Relatório parcial

O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, apresentou hoje (12) o primeiro relatório parcial das investigações da comissão. No parecer, ele aponta como "determinante" para o acidente entre o Boeing 1907 da Gol e o jato Legacy, em setembro do ano passado, o desligamento do transponder por parte do Legacy. Na ocasião, 154 pessoas morreram.

"Na colisão entre as duas aeronaves em consideração, indubitavelmente, aponta-se como fator determinante, o desligamento do sistema transponder/ TCAS pela tripulação do Legacy", diz o texto.

O texto também afirma que os pilotos americanos Jean Paul Paladino e Joseph Lepore não tinham capacidade para conduzir a aeronave. "Não tendo havido falha do equipamento nem desligamento voluntário, a ocorrência de um desligamento involuntário (somente percebido após a colisão) é prova eloqüente da incapacidade técnica dos condutores da aeronave."

Apesar de também responsabilizar os controladores de vôo por falhas que contribuíram para o acidente, Maia adiantou que não concorda com o relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), que os acusou de homicídio com dolo eventual.

De acordo com o relatório parcial apresentado hoje, entre as falhas dos controladores de vôo no episódio estão: autorização de vôo solicitada e dada de forma errada, indicando, para o Legacy, o nível de cruzeiro FL370 (37.000 pés) de São José dos Campos até Manaus; não adoção das medidas preconizadas tão logo detectado que o transponder do Legacy não funcionava; e  não adoção de medidas corretivas tão logo detectado que a aeronave Legacy seguia no sentido contrário pela aerovia UZ6.

Concluídas as investigações sobre as causas do acidente aéreo, o deputado afirma que vai se concentrar agora em analisar problemas no sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, na infra-estrutura aeroportuária e no marco regulatório para a aviação civil. Durante o recesso parlamentar ele pretende definir os caminhos da investigação. (Carol Ferrare e Rodolfo Torres)

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Petrobras: acusados doaram R$ 1,7 mi a políticos

Apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema de fraudes em licitações da Petrobras desmontado pela Operação Águas Profundas, Ruy Castanheira doou R$ 23.420 para a campanha da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) e R$ 50 mil para o deputado Carlos Santana (PT-RJ).

A Iesa Óleo e Gás, uma das empresas que se beneficiaram do esquema, também investiu em políticos: doou R$ 1,562 milhão para o PT. A Mauá Jirong, outra acusada, fez doações de R$ 25 mil aos deputados federais Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ) e R$ 80 mil para Chico D'Angelo (PT-RJ).

Solange é ligada ao casal Garotinho, que, segundo apurou a PF, pode ter utilizado documentos falsos preparados por Castanheira para desviar verbas destinadas a organizações não-governamentais. Já a Iesa diz que deu dinheiro aos petistas por livre e espontânea vontade, em agradecimento aos benefícios que teve com a gestão Lula.

"A empresa quis prestigiar o PT porque o governo abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, obrigando todas as obras contratadas pela Petrobras a terem índice de nacionalização elevado, contrariando orientação de governos passados. A Iesa é filha direta dessa política", disse a assessoria ao jornal Folha de S. Paulo.

O dinheiro foi doado ao partido, mas se destinava a campanhas. Usando uma brecha da legislação, o PT recebeu os recursos e os repassou a candidatos. A contribuição indireta elimina os limites legais de doação para campanhas (2% do faturamento bruto) e dificulta a identificação de empresas como doadoras.

Além da doação direta ao PT, a Iesa Óleo e Gás contribuiu com a campanha derrotada do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo do Mato Grosso do Sul em 2006. Delcídio, ex-diretor de Gás da Petrobras, recebeu R$ 50 mil. (Carol Ferrare)