Repúdio a Kassab

O vereador e presidente do PT de São Paulo, Paulo Fiorillo, disse hoje (5) que o partido vai discutir amanhã (6) a apresentação de uma moção de repúdio ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PFL), que se envolveu em uma discussão com um morador em Pirituba, na Zona Norte da capital. "Vamos pautar a bancada do PT no sentido de propor o repúdio", disse o petista.

O líder do PFL na Câmara, Domingos Dissei, afirmou que vai conversar com Fiorillo para evitar a apresentação da moção de repúdio, protocolo em que os parlamentares protestam contra uma atitude do prefeito.

A discussão

Kassab estava na inauguração de uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA) na manhã de hoje em Pirituba quando um homem, acompanhado pelo filho de sete anos, começou a protestar contra a Lei Cidade Limpa, que prevê a retirada de toda publicidade externa na capital.

Irritado, o prefeito partiu para cima do manifestante. "Sai daqui! Estamos em um hospital, respeite os doentes. Vagabundo!", bradou Kassab.

Mais tarde, após a cerimônia de inauguração, Kassab afirmou não estar arrependido da expulsão. "Todos sabem do espírito democrático dessa gestão. Mas estamos em um hospital. Vou expulsar quantas vezes precisar", declarou.

O manifestante, que é fabricante de placas, disse que não foi ao local para protestar, e sim para fazer uma consulta com um dentista. De acordo com o manifestante, o encontro com o prefeito foi uma coincidência.

"Meu negócio faliu. Não está entrando nada. Estou há três meses com aluguel atrasado", afirmou. Segundo ele, as leis estão prejudicando seu trabalho.

Leia outras notícias publicadas hoje (5)

STF arquiva mandado de segurança de Duda Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o mandado de segurança pedido pelo publicitário Duda Mendonça para garantir o recebimento de R$ 700 mil, referentes a uma dívida da Petrobras, mas que teve seu pagamento bloqueado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a Folha Online, o tribunal havia identificado um pagamento indevido de comissões à agências de publicidade que prestaram serviços à estatal, entre elas a de Duda Mendonça. Tanto as agências quanto a estatal contestam a versão do pagamento indevido.

Para o TCU, a Petrobras não precisava da intermediação das agências para realizar os serviços prestados e, portanto, o pagamento às empresas contrariava os princípios de eficiência e interesse público.

Os advogados de Duda pediram uma liminar no Supremo sob o argumento de que o bloqueio da quantia provocou problemas de caixa para a empresa, o que teria prejudicado o pagamento de prestadores de serviços.

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, negou o seguimento do mandado. No entanto, ela lembrou que ainda há um recurso não apreciado no próprio TCU contra o bloqueio.

AL: João Lyra pede suspensão de perícia em urnas

O candidato derrotado ao governo de Alagoas, João Lyra (PTB), pediu hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão imediata de perícia em urnas eletrônicas do estado.

A possibilidade de fraude na eleição alagoana foi levantada em reportagem publicada pela revista Veja. De acordo com a publicação, um laudo do diretor da divisão de Ciência da Computação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Clóvis Torres Fernandes, apontou que o número de votos registrados em algumas urnas foi menor que o de eleitores que votaram de fato.

O governador eleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ajuizou uma ação, no final de janeiro, com pedido de liminar no TSE. Na ação, o tucano também pediu o reconhecimento da legalidade da eleição do ano passado, que apontou a sua vitória. O tribunal ainda não apreciou a liminar do governador.

Os advogados do petebista, na petição, questionam a decisão do tribunal de contratar o ITA e a Unicamp, por de meio de procedimento administrativo. Para os advogados, a providência deve ser tomada dentro do âmbito judicial, de modo a permitir o acompanhamento da perícia por assistentes do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado e do Ministério Público Eleitoral.

SP: Sombra recebe alta do hospital

O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, recebeu alta ontem (4) do Hospital Santa Catarina, região central de São Paulo. Sombra foi acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, em 2002. o prefeito foi seqüestrado no dia 18 de janeiro, quando voltava de um jantar em São Paulo, acompanhado do empresário.

Sombra estava internado desde o último dia 27, quando sofreu um infarto agudo do miocárdio. De acordo com informações do hospital, ele foi submetido a um cateterismo e ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiológica.

O empresário teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Itapecerica da Serra (município localizado a 33 km da capital paulista) em 10 de dezembro de 2003. Ele se entregou à polícia no dia seguinte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao empresário em julho de 2004. Atualmente, Sombra responde ao processo em liberdade.