Presidente do TSE: trocaria meu salário com deputados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou hoje (5) que troca o seu salário pelo de um parlamentar.

"Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador", disse o ministro depois dar a aula inaugural na Faculdade de Direito da FMU, em São Paulo.

Marco Aurélio fazia referência à  proposta de congelamento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até que as remunerações dos membros dos três poderes sejam equiparadas.

Durante a campanha pela presidência da Câmara, a proposta foi defendida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), então presidente da Câmara, que foi derrotado por Arlindo Chinaglia (PT) no segundo turno do pleito.

"Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário", disparou o ministro.

O presidente do TSE disse ganhar como salário bruto R$ 24,5 mil e alfinetou o governo, sob argumento de que sua remuneração cai muito após os descontos.

"Eu ganho R$ 24,5 mil, mas tenho um sócio, que é o próprio Estado. Aí meu líquido fica em torno de R$ 17 mil", declarou.

Dirceu

Marco Aurélio esquivou-se das perguntas a respeito de um possível processo de anistia política ao ex-ministro José Dirceu, que teve o mandato de deputado cassado em 2005 durante o escândalo do mensalão.

"A anistia é acima de tudo um ato político. Agora, nós precisamos aguardar a manifestação dos representantes do povo, os deputados federais e os senadores. E eu estou acreditando até aqui que essa manifestação se fará mediante atenção ao sentimento popular", afirmou.

Para ser apresentado no Congresso, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas.

"É uma definição que não passa, de início, pelo crivo do Judiciário, a não ser sob o ângulo de algo que é subjetivo, ou seja, a razoabilidade. É razoável termos a anistia? É a indagação que fica no ar", complementou.

O lado dos parlamentares

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo, o fato de os ministros do STF ganharem muito mais que o presidente da República.

"Os poderes têm independência e harmonia, mas não acho correto um ministro do Supremo ganhar praticamente três vezes o que ganha o presidente da República", disse o petista, defensor que o salário do parlamentar seja o teto para os demais poderes.

"Há uma opinião no Congresso, da qual eu partilho, que o teto deva ser o salário do deputado e do senador", disse Chinaglia.

A reação

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), considerou o desafio do ministro uma "bravata". "Não espero que um ministro do STF chegue a esse nível de bravata. É um erro", disse ao portal G1.

Segundo o tucano, não há como não congelar os salários dos ministros do Supremo para que se chegue a um teto entre eles, parlamentares, ministros do poder executivo e presidente da República.

"O teto deveria ser o salário do presidente da República. A partir do momento que, com a pressão do Judiciário, isso não ocorreu, criou-se o problema. Vai ser longa a discussão por causa da irredutibilidade [dos salários de ministros], que é inconstitucional", afirma. "Não há, então, como não congelar, porque a cada proposta de reajuste do Judiciário, criará essa defasagem", ressalta.

"Cada poder tem sua estrutura e sempre a estrutura será menor que a necessidade", declarou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

"Não entendo a declaração dele como confronto, mas, sim, como explicação do que ganha um ministro do STF. Precisamos de um plano de recuperação, mas que vai levar anos. Os três poderes precisam encontrar uma solução, mas que respeite a sociedade. Todos, um dia, deverão ganhar a mesma coisa", complementou o peemedebista.

Por sua vez, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), evita polemizar. "Não vou entrar nessa discussão. O ministro Marco Aurélio deve ter suas razões. O que defendo no Congresso é um reajuste máximo com a reposição da inflação. E ponto final".

Para o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), o ministro deverá respeitar a decisão do Congresso sobre os salários seja qual for a postura tomada. "Da mesma forma que respeitamos as decisões do Judiciário, o Judiciário vai respeitar as decisões do Legislativo", afirmou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna do Senado para cobrar que os ministros do STF também exponham detalhadamente "vantagens e apoios que recebem para exercer o cargo".

Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirmaram à Folha Online que o ministro do TSE deveria ser convidado pela Câmara a participar das discussões sobre salários. "Ele deve nos ajudar a buscar alternativas para definirmos um salário que não desrespeite a população brasileira", afirmou Jungmann.

"Acho que o ministro está certo. Tem que parar com esses penduricalhos nos salários dos deputados. Os dois ganham muito e a questão é discutir a redução destes valores", declarou Aleluia. "

"Ele tem razão"

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse hoje que o ministro Marco Aurélio tem razão quando aponta a vantagem dos parlamentares em relação aos vencimentos do STF.

"Temos regalias e privilégios que os ministros do Supremo não têm", justificou. "Somando tudo, nós ganhamos muito mais do que os ministros do Supremo", complementou. Péres citou a verba indenizatória, de R$ 15 mil, recebida por deputados e senadores para custear as despesas do cargo no estado.

No entanto, o pedetista acredita que o ministro não deveria ter feito o desafio, porque o assunto, em vez de se restringir a uma questão pessoal, se estende a dois poderes. "Repito que ele tem razão, de qualquer maneira eu acharia melhor que ele não tivesse feito o desafio em nome da harmonia entre os Poderes", declarou o senador.