União deixou de arrecadar R$ 191 milhões com eleição
Congresso em Foco
4/12/2006 9:01
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A União deixou de arrecadar com a propaganda eleitoral gratuita de TV e rádio deste ano R$ 191 milhões. Isso foi o que constatou levantamento realizado pela Receita Federal. De acordo com o órgão, cada um dos 126 milhões de eleitores brasileiros contribuiu com aproximadamente R$ 1,50 para as campanhas políticas em todo o país.
Com isso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, o custo das campanhas sobe de R$ 1,369 bilhão (dinheiro privado) para R$ 1,560 bilhão (dinheiro privado somado ao dinheiro público).
Além disso, não é possível determinar onde entraram os R$ 98,22 milhões que a União repassou às legendas, via fundo partidário, até o fim de outubro. Esse valor, pode tanto ter entrado nos cerca de R$ 1,369 bilhão, que inclui o quanto os partidos doaram aos candidatos, quanto pode ter sido usado pelas siglas a serviço das candidaturas, mas não necessariamente computado como gastos de campanha.
Outro fator que prejudica a totalização dos gastos com as eleições deste ano é que apenas 69,7% das prestações de contas dos candidatos e 79,3% das dos comitês foram entregues no prazo, que foi até o dia 28 de novembro. Ou seja, o custo das campanhas ainda pode subir.
Financiamento público
O gasto excessivo com as eleições traz à tona mais uma vez o debate sobre o financiamento público. "Quando se fala em financiamento público exclusivo para as campanhas, ninguém pode esquecer que o Estado abre espaço para os candidatos no rádio e na televisão com dinheiro público", afirmou Gaudêncio Torquato, consultor político e professor da USP.
O consultor defende o financiamento público e ressalta que o objetivo é equalizar a disputa para que a diferença na capacidade dos candidatos de arrecadar recursos não interfira no resultado das eleições. No entanto, ele destaca que esse não é o primeiro passo de uma reforma política, mas o último. "Hoje não há condições para aprovar o financiamento público. É preciso, primeiro, que se expurguem os pecados, instituindo a fidelidade partidária, por exemplo. É urgente moralizar os costumes políticos".
Já para o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso, o financiamento público não garante a igualdade entre os candidatos porque não leva em conta uma prática comum nos dias de hoje: o caixa dois.
Para ele, mesmo que o Estado gaste, em média, R$ 1,5 bilhão a cada dois anos para fazer uma eleição, inclusos os gastos da Justiça Eleitoral para organizar as disputas, não conseguiria eliminar as doações ilegais.
Segundo Velloso, uma maneira de amenizar o problema seria uma solução média: conceder incentivos fiscais aos doadores de campanha. "Isso estimularia os doadores a declarar exatamente o que doaram, aumentando a transparência", disse.
Com isso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, o custo das campanhas sobe de R$ 1,369 bilhão (dinheiro privado) para R$ 1,560 bilhão (dinheiro privado somado ao dinheiro público).
Além disso, não é possível determinar onde entraram os R$ 98,22 milhões que a União repassou às legendas, via fundo partidário, até o fim de outubro. Esse valor, pode tanto ter entrado nos cerca de R$ 1,369 bilhão, que inclui o quanto os partidos doaram aos candidatos, quanto pode ter sido usado pelas siglas a serviço das candidaturas, mas não necessariamente computado como gastos de campanha.
Outro fator que prejudica a totalização dos gastos com as eleições deste ano é que apenas 69,7% das prestações de contas dos candidatos e 79,3% das dos comitês foram entregues no prazo, que foi até o dia 28 de novembro. Ou seja, o custo das campanhas ainda pode subir.
Financiamento público
O gasto excessivo com as eleições traz à tona mais uma vez o debate sobre o financiamento público. "Quando se fala em financiamento público exclusivo para as campanhas, ninguém pode esquecer que o Estado abre espaço para os candidatos no rádio e na televisão com dinheiro público", afirmou Gaudêncio Torquato, consultor político e professor da USP.
O consultor defende o financiamento público e ressalta que o objetivo é equalizar a disputa para que a diferença na capacidade dos candidatos de arrecadar recursos não interfira no resultado das eleições. No entanto, ele destaca que esse não é o primeiro passo de uma reforma política, mas o último. "Hoje não há condições para aprovar o financiamento público. É preciso, primeiro, que se expurguem os pecados, instituindo a fidelidade partidária, por exemplo. É urgente moralizar os costumes políticos".
Já para o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso, o financiamento público não garante a igualdade entre os candidatos porque não leva em conta uma prática comum nos dias de hoje: o caixa dois.
Para ele, mesmo que o Estado gaste, em média, R$ 1,5 bilhão a cada dois anos para fazer uma eleição, inclusos os gastos da Justiça Eleitoral para organizar as disputas, não conseguiria eliminar as doações ilegais.
Segundo Velloso, uma maneira de amenizar o problema seria uma solução média: conceder incentivos fiscais aos doadores de campanha. "Isso estimularia os doadores a declarar exatamente o que doaram, aumentando a transparência", disse.
