Após ataques, indulto para 11 mil em SP
Congresso em Foco
9/8/2006 3:56
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Depois de 144 novos atentados em 48 horas, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo decidiu ontem manter a permissão para liberar cerca de 11 mil presos a partir das 7h30m de sexta-feira para o Dia dos Pais. De acordo com matéria do jornal O Globo, o número representa pouco menos de 10% do total de detentos no estado. Durante a tarde, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, reuniu-se com promotores de Execução Criminal do Estado para definir os critérios para a saída dos presos.
Não está certo ainda se a relação de beneficiários vai incluir presos que tenham ligação comprovada com a facção criminosa que tem comandado os ataques no estado. Em entrevista na noite de segunda-feira, Pinho dissera que não pretendia liberar esses detentos.
Entre os presentes à reunião de ontem estava o promotor Dimitrios Eugênio Bueri, da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, que no início do mês declarou ser contrário à saída temporária de presos ligados à facção criminosa. Essa declaração teria sido um dos fatores que desencadearam a nova onda de violência iniciada na madrugada de segunda-feira passada.
A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, atingida por uma bomba artesanal na madrugada de segunda-feira, durante a terceira onda de ataques em três meses. O procurador e os promotores não deram declarações.
"Nós devemos ter grande cuidado no Dia dos Pais. Não acredito em rebelião, mas tudo é possível", disse o governador Cláudio Lembo.
Ele acrescentou que, em princípio, é favorável à saída temporária: "Não devemos temer, não devemos mostrar espírito de vingança."
A autorização para saída temporária é concedida por ato normativo do juiz de Execução Penal com pareceres do Ministério Público (através dos promotores de Execução Penal) e da Administração Penitenciária.
O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, é concedido há 22 anos nos feriados de Páscoa, Natal e Finados e na comemoração de Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que não tem poder para cancelar a saída temporária dos presos, que depende de decisão judicial.
O número divulgado pela SAP é baseado na quantidade de presos que foram beneficiados no ano passado, quando 11.087 presos foram liberados. Para receber o benefício, é necessário que o preso esteja em regime semi-aberto e tenha cumprido, no mínimo, um sexto da pena, se réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de ter bom comportamento.
Em nota, o Departamento de Execuções Criminais (Decrim) informou que está analisando a relação de 942 detentos presos na capital que solicitaram o benefício. Segundo o Decrim, o número oficial de presos beneficiados, tanto na capital quanto no estado, só será conhecido na sexta-feira.
O prazo máximo para retorno dos presos beneficiados é terça-feira, dia 15, até as 18h. Os que não retornarem serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a secretaria, em média 8% dos presos não retornam.
Não está certo ainda se a relação de beneficiários vai incluir presos que tenham ligação comprovada com a facção criminosa que tem comandado os ataques no estado. Em entrevista na noite de segunda-feira, Pinho dissera que não pretendia liberar esses detentos.
Entre os presentes à reunião de ontem estava o promotor Dimitrios Eugênio Bueri, da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, que no início do mês declarou ser contrário à saída temporária de presos ligados à facção criminosa. Essa declaração teria sido um dos fatores que desencadearam a nova onda de violência iniciada na madrugada de segunda-feira passada.
A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, atingida por uma bomba artesanal na madrugada de segunda-feira, durante a terceira onda de ataques em três meses. O procurador e os promotores não deram declarações.
"Nós devemos ter grande cuidado no Dia dos Pais. Não acredito em rebelião, mas tudo é possível", disse o governador Cláudio Lembo.
Ele acrescentou que, em princípio, é favorável à saída temporária: "Não devemos temer, não devemos mostrar espírito de vingança."
A autorização para saída temporária é concedida por ato normativo do juiz de Execução Penal com pareceres do Ministério Público (através dos promotores de Execução Penal) e da Administração Penitenciária.
O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, é concedido há 22 anos nos feriados de Páscoa, Natal e Finados e na comemoração de Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que não tem poder para cancelar a saída temporária dos presos, que depende de decisão judicial.
O número divulgado pela SAP é baseado na quantidade de presos que foram beneficiados no ano passado, quando 11.087 presos foram liberados. Para receber o benefício, é necessário que o preso esteja em regime semi-aberto e tenha cumprido, no mínimo, um sexto da pena, se réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de ter bom comportamento.
Em nota, o Departamento de Execuções Criminais (Decrim) informou que está analisando a relação de 942 detentos presos na capital que solicitaram o benefício. Segundo o Decrim, o número oficial de presos beneficiados, tanto na capital quanto no estado, só será conhecido na sexta-feira.
O prazo máximo para retorno dos presos beneficiados é terça-feira, dia 15, até as 18h. Os que não retornarem serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a secretaria, em média 8% dos presos não retornam.
