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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, por maioria, suspender o desembargador Sebastião Teixeira Chaves do cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O pedido foi assinado por nove dos 15 conselheiros do CNJ.

Teixeira Chaves foi preso na sexta-feira passada juntamente com outros 22 acusados de fazerem parte de uma quadrilha que desviava recursos públicos no estado.

O conselho decidiu também abrir dois procedimentos para investigar administrativamente as irregularidades. Esses procedimentos podem até mesmo tirar Sebastião Teixeira Chaves - que terá 15 dias para apresentar sua defesa prévia - do cargo de desembargador.

"Ninguém é 100% honesto", diz deputado de RO

Único dos 24 deputados da Assembléia Legislativa de Rondônia que não foi preso na operação Dominó da Polícia Federal, Neri Firigolo (PT) criticou as análises feitas pela imprensa de que o estado teria se transformado em uma "terra de ninguém". Ele disse que existe muita gente honesta em Rondônia e que, nas eleições de outubro, a população poderá punir os envolvidos no esquema com a ausência do voto na candidatura deles.

Firigolo afirmou que não recebeu convite para integrar o esquema porque sabiam que ele não aceitaria. No entanto, o deputado declarou que "só Jesus Cristo foi 100% honesto e, mesmo assim, o crucificaram". De qualquer forma, Firigolo ressaltou que sempre seguiu os ideais que aprendeu com a família.

"É claro que ninguém consegue ser honesto 100%, mas tento fazer o possível para preservar, primeiro, o nome da minha família e do meu finado pai, que me ensinaram isso. Segundo, também porque tem um sentimento religioso. E eu acho que, no dia em que a gente passar dessa (vida) para outra, a gente vai ter que prestar contas, e, lá, não tem agravo, não tem adiamento e não tem ninguém que possa defender a gente", comentou o petista.

O deputado afirmou que suspeitava do esquema, mas que não tinha provas como as que foram descobertas. "Eu sempre desconfiava que havia algumas coisas bastante sérias, mas não esperava que fosse tão grande e com envolvimento de tantos Poderes, que deveriam estar vigilantes e em benefício do povo. De repente, vêm todas as notícias, através da Polícia Federal, de que é um esquema bastante amplo", disse.

Cassol diz que intervenção deveria ter sido feita há três anos

O governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol (PPS), criticou ontem o governo federal por não ter feito uma intervenção no Estado três anos atrás, quando ele tinha acabado de assumir o cargo. "Intervenção hoje não é necessário. Devia ter sido feita há três anos, quando assumi o governo e solicitei a intervenção."

Em 9 de fevereiro de 2003, Cassol disse que iria pedir ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, "intervenção federal" em Rondônia, sob a alegação de que estava sendo vítima de ameaças e extorsão por parte dos deputados estaduais. Mas, dois dias depois, após reunião com governadores do PSDB, Cassol desistiu da idéia e disse que ia pedir apenas "ajuda".

Rondônia vive uma crise institucional depois de a Polícia Federal ter prendido, na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça e o presidente da Assembléia Legislativa, durante a operação Dominó. Na operação da PF, também foi preso o candidato a vice na chapa de Cassol à reeleição, Carlos Magno Ramos, ex-chefe da Casa Civil de seu governo, e outras 21 pessoas. Magno Ramos desistiu ontem de compor a chapa de Cassol.

"Hoje, com as prisões, as instituições estão preservadas. Qualquer intervenção agora é um ato politiqueiro", disse Cassol.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que o ministro Thomaz Bastos não se pronunciaria sobre as declarações de Cassol e que, após a operação da PF, ainda não foi cogitada a intervenção no Estado.