Empresário pode ficar em silêncio hoje em CPI
Congresso em Foco
5/7/2006 2:58
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, concedeu liminar em favor do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, investigado pela CPI dos Sanguessugas. O empresário deverá ser ouvido pela comissão hoje, pela manhã, e terá direito de ficar calado e de ser acompanhado por advogado durante o depoimento.
Luiz Antonio Trevisan Vedoin é proprietário da empresa Santa Maria Comércio e Representações, acusada de envolvimento no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas para prefeituras com dinheiro da União.
O habeas corpus foi impetrado em favor de outros quatro investigados pela CPI (Darci José Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros, Maria da Penha Lino e Luiz Ayres Cirineu). Foi requerida também a suspensão da tramitação da comissão, pedido que foi indeferido pela ministra. Segundo Ellen Gracie, "a suspensão da tramitação da CPMI é o tema de mérito a ser apreciado a final".
No pedido, Darci José Vedoin queria não comparecer ao depoimento da CPI. Embora a presidente do STF tenha ressaltado que não há documentação alguma comprovando que tenha sido o investigado intimado para comparecimento nesta quarta-feira, ela concedeu o pedido de dispensa, em razão de seu estado de saúde.
Por fim, quanto à restrição da mídia e de jornalistas ao depoimento, a presidente do STF disse se tratar de questão interna do Poder Legislativo e indeferiu o pedido.
Luiz Antonio Trevisan Vedoin é proprietário da empresa Santa Maria Comércio e Representações, acusada de envolvimento no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas para prefeituras com dinheiro da União.
O habeas corpus foi impetrado em favor de outros quatro investigados pela CPI (Darci José Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros, Maria da Penha Lino e Luiz Ayres Cirineu). Foi requerida também a suspensão da tramitação da comissão, pedido que foi indeferido pela ministra. Segundo Ellen Gracie, "a suspensão da tramitação da CPMI é o tema de mérito a ser apreciado a final".
No pedido, Darci José Vedoin queria não comparecer ao depoimento da CPI. Embora a presidente do STF tenha ressaltado que não há documentação alguma comprovando que tenha sido o investigado intimado para comparecimento nesta quarta-feira, ela concedeu o pedido de dispensa, em razão de seu estado de saúde.
Por fim, quanto à restrição da mídia e de jornalistas ao depoimento, a presidente do STF disse se tratar de questão interna do Poder Legislativo e indeferiu o pedido.
