Polícia Federal
PF remarca depoimento de Dallagnol para segunda-feira
Depoimento de Deltan Dallagnol à Polícia Federal é sobre comentários feitos pelo deputado à decisão do TSE que cassou seu mandato.
Congresso em Foco
2/6/2023 19:16
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Ex-Procurador da República - Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallgnol, em fala na Câmara dos Deputados em 2017. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O depoimento do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi adiado para a próxima segunda-feira (5). Dallagnol deporia à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (2), às 15h, e chegou a comparecer à oitiva. Porém, no início do interrogatório, foi informado que estava sendo ouvido como investigado. Com o argumento de não-preparação da defesa, o depoimento foi protelado.
O deputado foi chamado para depor devido a suas declarações sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou sua cassação em 16 de maio. Deltan questionou a idoneidade da decisão do tribunal.
Ao comparecer à colheita do depoimento, Deltan Dallagnol foi informado de que havia sido intimado como investigado por conta das declarações. Diante disso, a defesa retrucou que não havia sido informada sobre qual regra penal teria sido violada e disse que o deputado só teve acesso à razão da investigação no momento do depoimento e aos autos momentos antes da audiência.
Diante dessa argumentação da defesa, o depoimento de Deltan Dallagnol foi remarcado para a segunda-feira (5). Também foi solicitado pelo deputado que o STF ponha em sigilo a investigação.
A decisão pela cassação do mandato foi unânime e fundamentada pelo critério da Lei da Ficha Limpa. Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol fez uma manobra judicial ao se afastar do cargo de procurador no Ministério Público Federal (MPF) pouco antes se candidatar a deputado federal pelo Paraná. O entendimento da Corte eleitoral é que ele almejava evitar o processo administrativo disciplinar que poderia o impedir de se candidatar.
A decisão do TSE ocorreu a partir de recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança, que incluía PT, PCdoB e PV e pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional).
O relator designado para o caso foi o ministro Benedito Gonçalves, que compreendeu que o deputado havia cometido irregularidades e deveria ser cassado. Foi acompanhado por todos os outros ministros.
