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Aumento de repasse não contém violência no campo

Congresso em Foco

18/6/2006 7:55

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Nem mesmo o aumento significativo dos investimentos em ações no campo, nos últimos cinco anos, foi capaz de reduzir a violência dos movimentos sociais, revela O Globo. Enquanto os gastos com a agricultura familiar e assentamentos aumentaram mais de sete vezes, entre 2001 e 2005, cresceram também os registros de invasões a propriedades comandadas por grupos de sem-terra, diz a reportagem de Alan Gripp. Entre 2001 e 2003, foram 483 ocupações. De 2004 até março deste ano, elas já somam 658.

Nos últimos dez anos, os militantes que lutam pela reforma agrária promoveram 3.322 invasões, segundos dados da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nesse período, 315 pessoas morreram nos conflitos entre os sem-terra e proprietários, que fazem a vigilância de suas terras com homens armados, na maioria dos casos.

Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que os repasses feitos a entidades sem fins lucrativos ligadas à reforma agrária crescem ano a ano. Em 2005, os repasses atingiram o pico de R$ 280 milhões, mais do que o dobro repassado em 2001 e 2002 (R$ 109 milhões). Este ano, apenas com os chamados restos a pagar, herdados de 2005, já foram desembolsados R$ 55,2 milhões. Somados todos os investimentos na gestão de Lula, a cifra chega a R$ 549 milhões.

No ranking das dez entidades mais beneficiadas nos últimos 15 meses está a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara). De ilustre desconhecida, a entidade passou à condição de investigada pela Polícia Federal por abastecer o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), cujos militantes invadiram e depredaram a Câmara no último dia 6, deixando 41 feridos.

A Anara tem entre os seus dirigentes o petista Bruno Maranhão, preso desde que comandou a invasão ao Congresso. Este ano, a entidade recebeu R$ 1 milhão, deixando para trás outras 251 entidades que também receberam recursos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desde 2004, o total dos repasses à Anara chega a R$ 5,7 milhões. Diante do tratamento generoso, os especialistas procuram entender as razões que levaram a associação a radicalizar sua atuação.

Apesar dos ânimos exaltados, os recursos para a reforma agrária são hoje bem mais fartos do que há cinco anos. Em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi de R$ 1,7 bilhão. Ano passado, penúltimo ano do governo Lula, saltou para R$ 3,3 bilhões. Desse total, mais da metade (R$ 1,9 bilhão) foi aplicada na rubrica inversões financeiras, que inclui créditos para a instalação de famílias assentadas e a obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária.

Os gastos com as entidades sem fins lucrativos também cresceram comparativamente. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), grupo mais conhecido e responsável pelo maior número de invasões de propriedade, também não ficou à mingua. Segundo levantamento da CPI da Terra, recebeu desde 2000 mais de R$ 34 milhões do governo federal. Nesse mesmo período, comandou 1.267 invasões.

Para receber os recursos, o MST valeu-se de três entidades sem fins lucrativos: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa de Reforma Agrária (Iterra).
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