Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Congresso Nacional

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram

Congresso em Foco

2/6/2023 9:11

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram. Foto/ Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram. Foto/ Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Luana Viana* No empurra-empurra entre a Câmara dos Deputados e o Senado, seis medidas provisórias (MPs) assinadas neste ano pelo presidente Lula (PT) caducaram com a chegada do mês de junho. Os textos perderam a validade em uma semana em que medidas importantes do tipo foram aprovadas no Congresso, entre elas a MP 1154, da nova estrutura ministerial. Veja como votou cada senador na MP 1154 Uma medida provisória tem efeito imediato de lei logo quando é publicada pelo governo. Para se tornar permanente, no entanto, a MP precisa do aval do Congresso em até 90 dias, sendo que o prazo pode ser estendido por mais 90. Se ela não for avaliada nesse período pelas duas Casas legislativas, os seus efeitos são cancelados -- ela "caduca", no jargão usado no Congresso. Veja as seis MPs que caducaram:
  • A medida provisória que determina a manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 para o Auxílio gás (MP 1.155/2023). Foi editada dia 2 de janeiro. A expiração do valor para o Auxílio Brasil foi inócua: o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira a MP que alterava o nome do auxílio para Bolsa Família, que também apresenta o aumento do valor do benefício social.
  • A MP que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passando o controle de suas atividades para os demais órgãos do governo. A perda de validade desta também não teve efeito prático: a extinção da Funasa estava incluída na chamada MP dos Ministérios, que reorganiza a estrutura do governo (1154/2023). A regra do fim da Funasa foi excluída pela Câmara dos Deputados a partir do destaque apresentado pelo PL. Sendo assim, a Funasa foi recriada, independentemente da MP que perdeu a validade.
  • A MP 1.158/2023, editada em 12 de janeiro, determinava o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. Ela não foi tramitada, uma vez que o assunto também constava na na MP da reorganização ministerial.
  • MP da desoneração do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis, MP 1.157/2023, editada em 2 de janeiro. Essa medida suspendia a cobrança desses tributos sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo até 31 de dezembro e sobre a gasolina e álcool até 28 de fevereiro. Perdeu o efeito.
  • A MP do Carf, MP 1160/2023, também referente às designações do Ministério da Fazenda. Ela dava aos conselheiros da Fazenda Nacional, presidentes de turmas e câmaras, o poder de desempatar as votações em prol da União no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não chegou a ser tramitada no Congresso.
  • A medida provisória 1159/2023 que busca reduzir o déficit fiscal retirando as receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Ela chegou a ter 18 emendas, mas caducou sem sair da comissão.
*Estagiária sob supervisão da editora Iara Lemos.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

medida provisória impostos ICMS ministério da fazenda Bolsa Família Cofins coaf Carf PIS/Pasep auxílio Brasil

Temas

Democracia Congresso Notícia

LEIA MAIS

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Propostas legislativas

Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+

CPMI do INSS

Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prisão à vista

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

2

POLÍCIA FEDERAL

Ex-ministro Gilson Machado é preso pela PF

3

RETRATAÇÃO

Ex-ministro da Defesa pede perdão ao advogado após depoimento no STF

4

TENTATIVA DE GOLPE

Mauro Cid é alvo de ação da PF

5

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Prefeito de BH mostra bunker e relata tensão em Israel: "Só em filme"

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES