Senado aprova medidas para baratear as eleições
Congresso em Foco
18/4/2006 | Atualizado 19/4/2006 às 8:11
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Os senadores aprovaram ontem projeto de lei que pretende reduzir os custos das campanhas políticas. A idéia é evitar que os partidos façam corridas eleitorais milionárias, o que propicia o uso de caixa dois. A proposta já foi votada na Câmara e agora segue para a sanção presidencial.
Caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se as mudanças valerão para as eleições de outubro ou se deverão ser aplicadas somente a partir do próximo pleito. Ficaram de fora, porém, medidas consideradas moralizadoras, como a definição de um teto para gastos nas campanhas eleitorais e a prestação de contas em tempo real na internet.
Também foram derrubados os dispositivos que previam a responsabilização criminal de tesoureiros e doadores de recursos não contabilizados e o aumento do tempo de suspensão de repasse do fundo partidário para as legendas que utilizarem caixa dois em suas campanhas políticas. A chamada "emenda Delúbio Soares" - nome do ex-tesoureiro do PT -, que também responsabilizava os tesoureiros e os doadores, não chegou sequer a ser analisada.
O texto aprovado estabelece que programas eleitorais para televisão não poderão ter cenas gravadas fora de estúdio. Também ficam proibidos o uso de outdoors pelos candidatos e a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes da votação.
O projeto proíbe ainda a realização de showmícios ou similares e também a distribuição de camisetas, bonés, broches ou qualquer outro tipo de brinde pelos candidatos.
A proposta estabelece que as bancadas dos partidos serão definidas após a data da eleição e não mais no dia da posse, como hoje. A medida pretende coibir as trocas de partidos pouco depois do pleito. O tempo de TV dos candidatos também levará em conta essa lógica.
O projeto obriga os candidatos a divulgarem na internet os gastos das campanhas em três datas: agosto, setembro e no final da campanha. A relação dos doadores também terá que ser divulgada, mas apenas depois da eleição.
Caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir se as mudanças valerão para as eleições de outubro ou se deverão ser aplicadas somente a partir do próximo pleito. Ficaram de fora, porém, medidas consideradas moralizadoras, como a definição de um teto para gastos nas campanhas eleitorais e a prestação de contas em tempo real na internet.
Também foram derrubados os dispositivos que previam a responsabilização criminal de tesoureiros e doadores de recursos não contabilizados e o aumento do tempo de suspensão de repasse do fundo partidário para as legendas que utilizarem caixa dois em suas campanhas políticas. A chamada "emenda Delúbio Soares" - nome do ex-tesoureiro do PT -, que também responsabilizava os tesoureiros e os doadores, não chegou sequer a ser analisada.
O texto aprovado estabelece que programas eleitorais para televisão não poderão ter cenas gravadas fora de estúdio. Também ficam proibidos o uso de outdoors pelos candidatos e a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes da votação.
O projeto proíbe ainda a realização de showmícios ou similares e também a distribuição de camisetas, bonés, broches ou qualquer outro tipo de brinde pelos candidatos.
A proposta estabelece que as bancadas dos partidos serão definidas após a data da eleição e não mais no dia da posse, como hoje. A medida pretende coibir as trocas de partidos pouco depois do pleito. O tempo de TV dos candidatos também levará em conta essa lógica.
O projeto obriga os candidatos a divulgarem na internet os gastos das campanhas em três datas: agosto, setembro e no final da campanha. A relação dos doadores também terá que ser divulgada, mas apenas depois da eleição.
