Denúncia do mensalão terá desdobramentos
Congresso em Foco
13/4/2006 | Atualizado às 19:35
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A denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, terá desdobramentos, conforme informa a edição de hoje de O Globo. Outros processos devem atingir autores e cúmplices de irregularidades levantadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
Na acusação, Antonio Fernando menciona pelo menos outros dez casos que estão sendo investigados para originar novas ações. As novas frentes de investigação podem gerar processos no próprio STF ou na Justiça Federal.
Entre os próximos alvos, Antonio Fernando deixou claro que os dirigentes do banco BMG deverão ser incriminados nessa segunda etapa. Ao lado do Rural, o BMG foi o responsável pelos empréstimos simulados de R$ 55 milhões ao publicitário Marcos Valério. Nas 136 páginas da denúncia, Souza indica que pretende enquadrar os dirigentes do banco mineiro em pelo menos um crime: formação de quadrilha.
Processos por improbidade administrativa também podem ser movidos contra parlamentares e ex-deputados que receberam recursos das contas do empresário Marcos Valério. Na denúncia, há uma referência, por exemplo, ao Land Rover recebido pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira da construtora baiana GDK, que tem contratos com a Petrobras, nos quais o Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades. Mas não se ofereceu nenhuma acusação sobre isso.
Nota fria de R$ 12 milhões
Outro caso citado na denúncia, mas que não mereceu acusação formal, é a emissão de uma nota fiscal fria de R$ 12 milhões pela Eletronorte para a DNA Propaganda. O fato pode originar uma ação criminal para apurar os responsáveis pelo suposto crime e outra cível, pedindo devolução do dinheiro supostamente desviado da estatal.
Outro fato que já está sendo apurado em um processo à parte são as relações entre Valério e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Além de empréstimos feitos por Valério para a campanha pela reeleição de governador, em 1998, em Minas Gerais, o tucano tinha entre seus colaboradores, segundo o MPF, a principal operadora de seu esquema, a diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos.
"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais na eleição de Azeredo, fato que é objeto do inquérito 2280 em curso perante essa Corte Suprema", escreveu o procurador.
Lavagem de dinheiro
Na denúncia, o procurador-geral também destacou o fato de que a origem dos recursos movimentados pelas instituições financeiras, para a compra de apoio político ao PT, não ter sido esclarecida. Segundo ele, essas instituições mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro "com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o governo e a cúpula do PT". Este assunto deve ser tratado num inquérito independente.
A direção do Banco Rural, também denunciada por formação de quadrilha, ainda deve ser alvo de outras investigações do MPF, uma vez que os procuradores acreditam que os dirigentes da instituição atuavam em troca de benefícios do governo.
"O núcleo do Banco Rural, em troca de vantagens indevidas, ingressou na engrenagem criminosa com o aporte de recursos milionários, mediante empréstimos simulados, além de montar uma sofisticada estrutura de lavagem de capitais para o repasse dos valores pagos aos destinatários finais", afirma o texto.
O Ministério Público ainda deve investigar o procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes. "Valério, experiente no ramo da criminalidade, tinha uma rede própria de servidores corrompidos para facilitar suas atividades ilícitas. Nessa seara, constam os casos do Procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes e do funcionário do Banco Central do Brasil Antônio Carlos Vieira, que estão sendo encaminhados para as respectivas instâncias judiciais, não integrando a presente denúncia", explicou Antônio Fernando.
Por fim, o procurador-geral ainda deve conduzir investigações em contratos firmados pelas empresas de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil, além de movimentações financeiras suspeitas nas contas do prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB-GO). Esses casos devem tramitar na Justiça Federal.
Na acusação, Antonio Fernando menciona pelo menos outros dez casos que estão sendo investigados para originar novas ações. As novas frentes de investigação podem gerar processos no próprio STF ou na Justiça Federal.
Entre os próximos alvos, Antonio Fernando deixou claro que os dirigentes do banco BMG deverão ser incriminados nessa segunda etapa. Ao lado do Rural, o BMG foi o responsável pelos empréstimos simulados de R$ 55 milhões ao publicitário Marcos Valério. Nas 136 páginas da denúncia, Souza indica que pretende enquadrar os dirigentes do banco mineiro em pelo menos um crime: formação de quadrilha.
Processos por improbidade administrativa também podem ser movidos contra parlamentares e ex-deputados que receberam recursos das contas do empresário Marcos Valério. Na denúncia, há uma referência, por exemplo, ao Land Rover recebido pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira da construtora baiana GDK, que tem contratos com a Petrobras, nos quais o Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades. Mas não se ofereceu nenhuma acusação sobre isso.
Nota fria de R$ 12 milhões
Outro caso citado na denúncia, mas que não mereceu acusação formal, é a emissão de uma nota fiscal fria de R$ 12 milhões pela Eletronorte para a DNA Propaganda. O fato pode originar uma ação criminal para apurar os responsáveis pelo suposto crime e outra cível, pedindo devolução do dinheiro supostamente desviado da estatal.
Outro fato que já está sendo apurado em um processo à parte são as relações entre Valério e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Além de empréstimos feitos por Valério para a campanha pela reeleição de governador, em 1998, em Minas Gerais, o tucano tinha entre seus colaboradores, segundo o MPF, a principal operadora de seu esquema, a diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos.
"Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais na eleição de Azeredo, fato que é objeto do inquérito 2280 em curso perante essa Corte Suprema", escreveu o procurador.
Lavagem de dinheiro
Na denúncia, o procurador-geral também destacou o fato de que a origem dos recursos movimentados pelas instituições financeiras, para a compra de apoio político ao PT, não ter sido esclarecida. Segundo ele, essas instituições mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro "com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o governo e a cúpula do PT". Este assunto deve ser tratado num inquérito independente.
A direção do Banco Rural, também denunciada por formação de quadrilha, ainda deve ser alvo de outras investigações do MPF, uma vez que os procuradores acreditam que os dirigentes da instituição atuavam em troca de benefícios do governo.
"O núcleo do Banco Rural, em troca de vantagens indevidas, ingressou na engrenagem criminosa com o aporte de recursos milionários, mediante empréstimos simulados, além de montar uma sofisticada estrutura de lavagem de capitais para o repasse dos valores pagos aos destinatários finais", afirma o texto.
O Ministério Público ainda deve investigar o procurador da Fazenda Nacional, Glênio Guedes. "Valério, experiente no ramo da criminalidade, tinha uma rede própria de servidores corrompidos para facilitar suas atividades ilícitas. Nessa seara, constam os casos do Procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes e do funcionário do Banco Central do Brasil Antônio Carlos Vieira, que estão sendo encaminhados para as respectivas instâncias judiciais, não integrando a presente denúncia", explicou Antônio Fernando.
Por fim, o procurador-geral ainda deve conduzir investigações em contratos firmados pelas empresas de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil, além de movimentações financeiras suspeitas nas contas do prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB-GO). Esses casos devem tramitar na Justiça Federal.
