Governo vai editar MP liberando recursos orçamentários
Congresso em Foco
12/4/2006 18:33
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo ficou frustrado com a falta de acordo para votação do orçamento. Segundo Mantega, o governo cedeu aos requerimentos dos governadores e aceitou liberar R$ 500 milhões para compensar as perdas dos estados exportadores com as isenções da Lei Kandir, independentemente do aumento da arrecadação.
Diante do impasse, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, anunciou hoje que o governo vai editar uma medida provisória para liberar recursos do Orçamento de 2006, que até hoje não foi votado pelo Congresso. Segundo o ministro, tão logo a matéria seja votada, a MP perderá o efeito.
Mantega disse que a proposta do governo não será mantida. Ele afirmou, ainda, que o governo está analisando medidas para evitar que programas fiquem paralisados.
"O governo está preocupado com a execução do Orçamento, que é de interesse da nação", disse Mantega.
Uma última tentativa foi feita por Tarso Genro antes de o governo bater o martelo quanto à edição da MP. Ele foi ao Congresso conversar com os líderes do PSDB e do PFL no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN).
Agripino disse que a edição da MP é um direito do governo e acrescentou que o PFL não tem compromisso de votar o orçamento na próxima terça-feira. O líder pefelista disse que, na conversa com Tarso, deixou claro que o partido espera a autorização de um empréstimo de R$ 80 milhões para construção de uma ponte no estado de Sergipe.
Diante do impasse, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, anunciou hoje que o governo vai editar uma medida provisória para liberar recursos do Orçamento de 2006, que até hoje não foi votado pelo Congresso. Segundo o ministro, tão logo a matéria seja votada, a MP perderá o efeito.
Mantega disse que a proposta do governo não será mantida. Ele afirmou, ainda, que o governo está analisando medidas para evitar que programas fiquem paralisados.
"O governo está preocupado com a execução do Orçamento, que é de interesse da nação", disse Mantega.
Uma última tentativa foi feita por Tarso Genro antes de o governo bater o martelo quanto à edição da MP. Ele foi ao Congresso conversar com os líderes do PSDB e do PFL no Senado, Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN).
Agripino disse que a edição da MP é um direito do governo e acrescentou que o PFL não tem compromisso de votar o orçamento na próxima terça-feira. O líder pefelista disse que, na conversa com Tarso, deixou claro que o partido espera a autorização de um empréstimo de R$ 80 milhões para construção de uma ponte no estado de Sergipe.
