CPI da Biopirataria será prorrogada por 45 dias
Congresso em Foco
21/2/2006 23:11
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A CPI da Câmara destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País - a chamada CPI da Biopirataria - aprovou, em reunião feita hoje, seis requerimentos e um relatório.
O destaque foi a aprovação do requerimento que pede o adiamento da comissão por mais 45 dias - uma modificação sobre requerimento anterior, que pedia o adiamento por 60 dias. O prazo de funcionamento da CPI venceria no próximo dia 19 de março mas, agora, passou para o dia 3 de maio.
Nos demais requerimentos aprovados, um, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), propõe convidar representante da Confedération des Métiers et des Utilisateurs des Ressources de la Nauture (Comurnat) para debater sobre o problema da biopirataria. Os outros quatro requerimentos são de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), e pedem a convocação de pessoas ou informações a órgãos específicos.
Também da autoria de Sarney Filho é o relatório 1/06 da comissão, sobre o plano Safra Legal 2004, no Pará. A CPI investiga denúncias de irregularidades no plano, que envolvem autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para desmatamento. O relatório aponta indícios de fraude nas autorizações e cita doações de cerca de R$ 2 milhões feitas por madeireiros a campanhas do PT na região. Segundo Sarney Filho, "houve utilização política e eleitoral de um plano sustentável do governo, que foi manipulado para beneficiar partidos políticos".
O destaque foi a aprovação do requerimento que pede o adiamento da comissão por mais 45 dias - uma modificação sobre requerimento anterior, que pedia o adiamento por 60 dias. O prazo de funcionamento da CPI venceria no próximo dia 19 de março mas, agora, passou para o dia 3 de maio.
Nos demais requerimentos aprovados, um, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), propõe convidar representante da Confedération des Métiers et des Utilisateurs des Ressources de la Nauture (Comurnat) para debater sobre o problema da biopirataria. Os outros quatro requerimentos são de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), e pedem a convocação de pessoas ou informações a órgãos específicos.
Também da autoria de Sarney Filho é o relatório 1/06 da comissão, sobre o plano Safra Legal 2004, no Pará. A CPI investiga denúncias de irregularidades no plano, que envolvem autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para desmatamento. O relatório aponta indícios de fraude nas autorizações e cita doações de cerca de R$ 2 milhões feitas por madeireiros a campanhas do PT na região. Segundo Sarney Filho, "houve utilização política e eleitoral de um plano sustentável do governo, que foi manipulado para beneficiar partidos políticos".
