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Palestrantes querem vincular PIB ao mínimo

Congresso em Foco

7/2/2006 17:47

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A Comissão Mista do Salário Mínimo promoveu hoje audiência em que ouviu entidades patronais sobre o novo valor do salário. Na semana passada, a comissão ouviu oito entidades sindicais de trabalhadores. Participaram representantes da Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e das Pequenas Indústrias (Assimpi), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O tema recorrente das palestras foi a necessidade de se acoplar o aumento do salário mínimo ao crescimento médio por pessoa do Produto Interno Bruto (PIB). O representante da CNC, Carlos Tadeu de Freitas Gomes, por exemplo, disse que, apesar de ser contrário à indexação de maneira geral, é favorável à mesma no caso do salário mínimo, "desde que vinculada ao PIB per capita".

A gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI, Simone Saisse, concordou com Gomes, dizendo que a entidade considera que há espaço para aumentos reais do salário mínimo, desde que essas elevações acompanhem o aumento da produtividade da economia. Saísse classificou como "interessante" a regra que está no Orçamento para 2006, de vincular ao aumento do mínimo ao PIB per capita.

Política palatável

Gomes também afirmou, em sua palestra, que há espaço no Brasil para uma política de aumento real, desde que seja "palatável" para o setor privado. "O risco que se corre, com essa política, refere-se ao impacto sobre as contas públicas", lembrou, ao mencionar o aumento dos gastos da Seguridade Social. Por essa razão, é importante, segundo o representante da CNC, que o governo banque esse aumento de despesas não por meio da elevação da carga tributária, "e sim, pela redução dos juros reais estratosféricos hoje praticados na nossa economia", ressaltou.

O assessor da CNA Luciano Marcos de Carvalho também colocou, entre os fatores a serem considerados em uma política de elevação do salário mínimo, o impacto nas contas da Previdência Social e na política fiscal. Por esse motivo, é necessário, segundo ele, equacionar o impacto do mínimo nas políticas públicas de caráter social.

O presidente da Seção de Cargas da CNT, Flávio Benatti, ressaltou que as muitas disparidades setoriais e regionais observadas no Brasil dificultam um reajuste significativo do salário mínimo. Tal medida, disse, pode causar impacto em certos setores da economia, provocando quebra de empresas.
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