Em oito anos, grupo de Valério movimentou R$ 2,6 bilhões

Diego Moraes

A julgar pelas declarações de seus integrantes, o documento apresentado pela CPI dos Correios nesta quarta-feira (21) tinha tudo para ser morno. Tinha. As revelações da prestação de contas da comissão sacudiram o Congresso e transformaram-se no último fato político de 2005. A sustentação de que o pagamento de mesadas pelo PT a parlamentares existiu e a descoberta da operação "Visanet 2" prometem deixar o governo preocupado com a o que está por vir no ano eleitoral.

A prestação de contas, como foi apelidado o texto de 411 páginas apresentado pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mostra que o Banco do Brasil repassou, em todos os contratos, R$ 73 milhões para as contas de Valério por intermédio da Companhia Brasileira de Pagamentos (Visanet). A empresa opera os cartões Visa no país e tem contrato de publicidade com as agências do empresário. O BB é o responsável pelos pagamentos porque detém um terço do controle acionário da operadora.

Visanet-2

O documento mostra ainda uma segunda versão, mais sofisticada, da operação pela qual a Visanet repassou dinheiro para o valerioduto. Em apenas uma semana, R$ 9,7 milhões, de acordo com Serraglio, foram lavados nas contas de Valério e justificaram um dos empréstimos de fachada tomados por ele no Banco Rural.

No dia 19 de maio de 2003, o Banco do Brasil depositou R$ 23,3 milhões nas contas da DNA Propaganda, uma das agências de Valério, a título de antecipação de lucros. No mesmo dia, a empresa aplicou quase toda a quantia no BB Fix, um fundo de investimento.

Em seguida, a DNA tomou um empréstimo de R$ 9,7 milhões no Banco do Brasil e transferiu para a conta da SMP&B, outra agência do empresário, no Banco Rural. No outro dia, a DNA transferiu outros R$ 9,7 milhões, na forma de empréstimo, para a conta da SMP&B no Rural. Em seguida, a SMP&B fez um empréstimo junto ao Rural de R$ 18,4 milhões e devolveu os R$ 9,7 milhões do empréstimo para a DNA.

Porém, a CPI afirma que o empréstimo feito no Rural foi forjado, para justificar os R$ 19 milhões depositados, com dinheiro do Banco do Brasil, pela DNA na conta da SMP&B. A comissão acredita ainda que os R$ 9,7 milhões que ficaram disponíveis na conta do Rural serviram, na verdade, para alimentar o valerioduto.

O esquema foi apelidado de "operação Visanet 2" porque é semelhante ao divulgado pela CPI em outubro. Em 2004, a Visanet fez outra antecipação de R$ 10 milhões para as empresas de Valério. No mesmo dia, o empresário fez um empréstimo no mesmo valor, supostamente de fachada, no Rural. O dinheiro público ficou disponível na conta da SMP&B no Rural e provavelmente serviu para financiar o valerioduto.

Movimentação bilionária

O relatório aponta tráfico de influência de Marcos Valério junto a membros do alto escalão do governo, especialmente a partir da chegada do PT ao Planalto. O deputado relatou que o empresário tinha relacionamento com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e reunia-se com freqüência na Casa Civil, chefiada pelo então ministro José Dirceu. Também tinha trânsito na diretoria do Banco Central e prestou favores ao procurador afastado da Fazenda Nacional Glênio Guedes.

O documento mostra ainda que a movimentação de Marcos Valério entre 1997 e 2005 chegou a mais de R$ 2,6 bilhões. O dinheiro passou por mais de 90 contas em 13 bancos diferentes, o que, na avaliação do relator da CPI, é uma prática que tipifica a lavagem de dinheiro. No rastreamento bancário de Valério, foi identificado ainda que saiu mais dinheiro do que entrou nas contas do empresário.

Serraglio ressaltou que os empréstimos de R$ 55 milhões feitos pelo empresário nos bancos Rural e BMG e repassados para o PT eram provavelmente de fachada, para justificar recursos públicos desviados. Até porque o pagamento de políticos via valerioduto identificado até agora chegou a R$ 51 milhões. Essa diferença indica que a versão dos empréstimos pode ter sido arranjada posteriormente.

Além dos contratos dos Correios e da Eletronorte, a CPI descobriu que o contrato de publicidade de Valério com o Banco do Brasil também foi dado em garantia a dois empréstimos tomados por ele no Banco Rural. A prática de dar contratos públicos na garantia de empréstimos é proibida por lei.

Mensalão

No relatório, o deputado reforçou a existência do pagamento de mesadas pelo PT para que deputados da base votassem com o governo. Argumentou que muitos dos repasses do caixa dois petista para os aliados ocorreram fora do período eleitoral, o que desmontaria a tese de dinheiro para pagar dívidas de campanha. Ele enfocou ainda a questão das trocas partidárias e disse que bancadas de legendas como o PP e o PL cresceram significativamente entre 2003 e 2004.

O PL, de acordo com as investigações, recebeu recursos semanalmente por intermédio da Guaranhuns. Durante quatro semanas, o PL teria recebido R$ 500 mil. Depois, o partido recebeu mais cinco parcelas de R$ 300 mil. Em seguida, mais seis parcelas de R$ 200 mil. Completariam os repasses depósitos variados que somariam R$ 1,33 milhões.

De acordo com a prestação de contas, o pagamento de "mensalão" se concentrou também em maio de 2003, "com intenso ingresso de parlamentares no PTB".

O mesmo fato é apontado em relação ao PP: "concentração de pagamentos entre janeiro e fevereiro de 2004, com mudança de parlamentares para o Partido Progressista". Os repasses ao PP teriam intervalos de 48h a 72 h e foram feitos por intermédio da corretora Bônus-Banval.

"Existiu um sistema de corrupção de parlamentares que compromete, inclusive, as nossas decisões", enfatizou Serraglio, referindo-se à relação entre as datas dos pagamentos e a votação de projetos importantes na Câmara, como a PEC Paralela da Previdência. O parlamentar mostrou ainda uma lista que detalha o pagamento a parlamentares. Ele afirmou que os pagamentos obedeciam uma periodicidade, embora nem sempre mensal.

Oposição e governistas divergiram

Apesar das revelações, o relatório de Serraglio foi criticado pelos parlamentares governistas da CPI. Durante a apresentação, vários petistas não aceitaram os dados contidos no documento e se indignaram com a afirmação de que o mensalão existiu de fato. O relator lamentou as críticas. "Eles (os governistas) procuram defender o indefensável", devolveu.

O deputado Maurício Rands (PT-PE) disse que o relator não enfocou o uso do valerioduto pelo senador tucano Eduardo Azeredo (MG) quando ele concorrera ao governo de Minas Gerais, em 1998. "O relatório se concentrou na movimentação de Marcos Valério entre 2003 e 2004 apenas", afirmou. "É um documento qualificado que aponta fontes e destinatários", rebateu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o relatório é consistente, mas cobrou cautela dos colegas. "As informações precisam ser melhor trabalhadas. Mas alguns dados surpreendem", declarou.