O deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) tomou posse nesta quarta-feira (21) no gabinete do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ao assumir o mandato parlamentar, Brígido afirmou que pretende defender o parlamento e a democracia atuando nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias.
Brígido assume a vaga no lugar do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que teve a perda do mandato declarada esta quarta pela Mesa da Câmara, ao acatar determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre.
O mandato de Ronivon Santiago havia sido cassado pelo TRE em julho de 2004, por crime eleitoral e compra de votos na eleição de 2002. No entanto, o processo se arrastou com recursos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chicão Brígido só conseguiu tomar posse depois de ter entrado com mandado de segurança no STF, que lhe concedeu liminar favorável no último dia 8.
Protesto
Chicão Brígido disse que a Mesa Diretora não errou ao protelar sua posse com o objetivo de ouvir a versão de Ronivon Santiago sobre a condenação. "A mesa tem a tradição de seguir esse rito, mas perdeu a oportunidade durante muito tempo de fazê-lo. Por isso entrei com mandado de segurança no STF", comentou.
Na semana passada, como forma de protesto, o deputado permaneceu por 30 horas acorrentado a uma cadeira do plenário da Câmara, prometendo esperar ali o cumprimento de liminar do STF.