PT quer vagas do Psol no Conselho de Ética
Congresso em Foco
8/12/2005 | Atualizado às 12:21
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O PT quer as vagas dos deputados do Psol Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ) no Conselho de Ética, ex-petistas que deixaram a legenda no último mês de setembro, após o agravamento da crise política. O aviso foi dado ontem à noite aos dois parlamentares pelo líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), que deve encaminhar um pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.
Segundo o PT, eles foram indicados para o Conselho de Ética quando ainda integravam a bancada do partido e as vagas pertencem à legenda.
A decisão pegou de surpresa Alencar e Fantazzini bem como o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que não quis comentar o caso.
"Não estou aqui para defender interesses partidários. O PT não quer isenção no Conselho de Ética. Ele quer uma postura partidária", disse Fantazzini. "Isso está me cheirando à pizza. O PT quer evitar um tratamento mais duro aos seus membros que estão em julgamento no conselho", disse Alencar.
Atualmente, há processos por quebra de decoro no Conselho de Ética contra cinco petistas: João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP), João Magno (MG), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA). O também petista José Dirceu (SP) foi cassado no dia 1º de dezembro.
Precedente
O conselho tem precedente para manter integrante mesmo depois da troca de partido. O PPS pediu que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixasse o conselho porque a vaga era do partido. A decisão foi acatada pela Mesa Diretora da Câmara, que pediu ao parlamentar que deixasse o cargo. Delgado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que lhe deu ganho de causa e o manteve como membro do conselho.
De acordo com a decisão da CCJ, os partidos indicam os deputados para integrarem o conselho e esses são eleitos ou não para fazer parte do colegiado. Na interpretação da CCJ, como se trata de um processo de eleição, o mandato do integrante pertence ao deputado eleito e não ao partido.
Tanto Fantazzini quanto Alencar dizem que vão esperar a decisão do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o pedido de Fontana. "Se for afrontada a decisão da CCJ, nós vamos recorrer", disse Fantazzini.
Segundo o PT, eles foram indicados para o Conselho de Ética quando ainda integravam a bancada do partido e as vagas pertencem à legenda.
A decisão pegou de surpresa Alencar e Fantazzini bem como o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que não quis comentar o caso.
"Não estou aqui para defender interesses partidários. O PT não quer isenção no Conselho de Ética. Ele quer uma postura partidária", disse Fantazzini. "Isso está me cheirando à pizza. O PT quer evitar um tratamento mais duro aos seus membros que estão em julgamento no conselho", disse Alencar.
Atualmente, há processos por quebra de decoro no Conselho de Ética contra cinco petistas: João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP), João Magno (MG), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA). O também petista José Dirceu (SP) foi cassado no dia 1º de dezembro.
Precedente
O conselho tem precedente para manter integrante mesmo depois da troca de partido. O PPS pediu que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixasse o conselho porque a vaga era do partido. A decisão foi acatada pela Mesa Diretora da Câmara, que pediu ao parlamentar que deixasse o cargo. Delgado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que lhe deu ganho de causa e o manteve como membro do conselho.
De acordo com a decisão da CCJ, os partidos indicam os deputados para integrarem o conselho e esses são eleitos ou não para fazer parte do colegiado. Na interpretação da CCJ, como se trata de um processo de eleição, o mandato do integrante pertence ao deputado eleito e não ao partido.
Tanto Fantazzini quanto Alencar dizem que vão esperar a decisão do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o pedido de Fontana. "Se for afrontada a decisão da CCJ, nós vamos recorrer", disse Fantazzini.
