Delgado critica forma de nomeação de ministros do STF
Congresso em Foco
31/10/2005 | Atualizado 1/11/2005 às 9:58
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O deputado Julio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, criticou hoje a isenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um protesto de duas páginas, Delgado declarou que a forma como os magistrados do Supremo são nomeados - por indicação do presidente da República - interfere na análise da corte em casos que envolvem membros da base governista e prejudica a harmonia entre os poderes.
Na última quinta-feira, o conselho aprovou o relatório de Delgado, que pede a perda de mandato de Dirceu. Mas, o ministro do STF Eros Grau, indicado pelo presidente Lula, invalidou a votação e determinou a elaboração de um novo parecer, que está sendo lido neste momento. O Supremo argumentou que Delgado usou provas obtidas irregularmente para instruir o pedido de cassação. Indignados, os membros do conselho acusaram o Judiciário de interferir nas decisões da Câmara.
"Encenação enfadonha"
O relator também criticou a postura da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), uma das principais aliadas de Dirceu no conselho. Segundo ele, a parlamentar faz "uma encenação enfadonha, quase teatral, de atos coreografados de autores conhecidos e que agrada apenas a uma minoria de procedimentalistas autistas".
A petista solicitou mais tempo para analisar o primeiro parecer de Delgado nas duas vezes em que o texto foi lido anteriormente. Embora não haja grandes alterações no novo relatório apresentado nesta tarde, Angela pretende pedir mais tempo para estudar a matéria, o que adiaria a votação por duas sessões plenárias.
Logo após a leitura do protesto, foi dada a palavra ao advogado José Luís Oliveira Lima. Ele não quis se manifestar sobre o relatório, mas negou que estivesse participando de uma "chicana", como afirmara um pouco antes o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O advogado de José Dirceu disse que os recursos têm embasamento jurídico e negou que sejam protelatórios.
Na última quinta-feira, o conselho aprovou o relatório de Delgado, que pede a perda de mandato de Dirceu. Mas, o ministro do STF Eros Grau, indicado pelo presidente Lula, invalidou a votação e determinou a elaboração de um novo parecer, que está sendo lido neste momento. O Supremo argumentou que Delgado usou provas obtidas irregularmente para instruir o pedido de cassação. Indignados, os membros do conselho acusaram o Judiciário de interferir nas decisões da Câmara.
"Encenação enfadonha"
O relator também criticou a postura da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), uma das principais aliadas de Dirceu no conselho. Segundo ele, a parlamentar faz "uma encenação enfadonha, quase teatral, de atos coreografados de autores conhecidos e que agrada apenas a uma minoria de procedimentalistas autistas".
A petista solicitou mais tempo para analisar o primeiro parecer de Delgado nas duas vezes em que o texto foi lido anteriormente. Embora não haja grandes alterações no novo relatório apresentado nesta tarde, Angela pretende pedir mais tempo para estudar a matéria, o que adiaria a votação por duas sessões plenárias.
Logo após a leitura do protesto, foi dada a palavra ao advogado José Luís Oliveira Lima. Ele não quis se manifestar sobre o relatório, mas negou que estivesse participando de uma "chicana", como afirmara um pouco antes o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O advogado de José Dirceu disse que os recursos têm embasamento jurídico e negou que sejam protelatórios.
