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Congresso em Foco
8/9/2005 10:40
O relator do Conselho de Ética, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), antecipou para esta tarde a leitura do relatório que pode sugerir a cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Carneiro pretendia apresentar apenas a primeira parte do parecer nesta manhã, deixando o texto conclusivo para segunda-feira. O relator alega que os membros do Conselho querem mais tempo para avaliar sua decisão e, por isso, pediram a ele que antecipasse a apresentação integral do parecer. Por conta da mudança, a reunião ficou marcada para as 16h30, no plenário 13 da Câmara.
Jefferson responde a um processo no Conselho, encaminhado pela presidência do PL, por quebra de decoro parlamentar. O deputado teria infringido o regimento da Casa ao denunciar, sem provas, a existência de um esquema de pagamento de mesadas pelo PT para que parlamentares do PP e do PL votassem com o governo. Carneiro ainda não fez comentários sobre o teor de seu parecer, mas em conversas com colegas e assessores tem reiterado que deve sugerir a cassação de Jefferson. Segundo o próprio relator, os indícios apurados pelo Conselho foram suficientes para entender que o petebista quebrou o decoro. "Muita coisa que o deputado Roberto Jefferson disse está sendo comprovada", afirmou.
Após a leitura do relatório, Jefferson tem 20 minutos para apresentar sua defesa. Depois disso, o relator declara seu voto e coloca o parecer sob votação. Os parlamentares devem encaminhar um pedido de vistas ao processo, o que adiaria a votação por duas sessões do Conselho. Confirmada a expectativa, o parecer pode ser examinado na próxima terça-feira (30).
Para ser aprovado, o relatório precisa do apoio de oito dos 15 membros do Conselho. A decisão do colegiado não define de vez o futuro de Jefferson, já que o processo ainda vai para o plenário da Câmara, mas pode ser mais que suficiente para orientar a posição dos parlamentares. Além das denúncias sem provas, pesa sobre o presidente licenciado do PTB a confissão de que teria recebido R$ 4 milhões do PT para cobrir gastos da campanha do partido no ano passado. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. Jefferson também é acusado de comandar um esquema de desvio de verbas no Instituto Brasileiros de Resseguros e nos Correios, cujas diretorias foram indicadas pelo PTB.
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