Receba notícias do Congresso em Foco:
Relações Exteriores
Governo diz que cem brasileiros saíram da Venezuela após ação dos EUA
Itamaraty seguirá monitorando situação na Venezuela e afirmou que não há brasileiros feridos após a ofensiva norte-americana.
4/1/2026
Poda de Árvores
Nova lei libera poda de árvores em risco sem autorização prévia
A nova legislação permite que cidadãos contratem profissionais para poda de árvores em risco, caso órgãos ambientais não se manifestem em 45 dias.
4/1/2026
Transferência Eleitoral
Prazo para transferência de título de eleitor encerra em maio
Eleitores que mudaram de município têm até 6 de maio de 2026 para solicitar a transferência do título de eleitor.
3/1/2026
Atualização Profissional
CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia
Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.
3/1/2026
Internacional
Trump afirma que Washington assumirá controle temporário da Venezuela
Presidente dos EUA falou em transição política e anunciou entrada de petroleiras.
3/1/2026
Título Eleitoral
Veja como obter o título de eleitor pela internet de forma prática
Saiba como emitir seu título de eleitor pela internet e garantir sua participação nas eleições brasileiras.
3/1/2026
Internacional
Acusação dos EUA aponta Maduro como líder de esquema criminoso
Processo nos EUA citou aliança com as FARC e envio de toneladas de cocaína.
3/1/2026
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Congresso Nacional
Parlamentares divergem nas redes sobre ação dos EUA na Venezuela
Publicações nas redes sociais revelaram divisão entre apoio à operação e defesa da soberania venezuelana.
3/1/2026
Correspondente Internacional
Eduardo Bolsonaro comemora ação dos EUA contra Maduro
Em postagem no X, Eduardo disse que captura de Maduro afeta líderes da esquerda regional.
3/1/2026
Serviço Público
Governo envia ao Congresso plano de mudanças no serviço público
Projeto de lei reestrutura cargos, amplia benefícios e pode gerar impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento de 2026.
3/1/2026
Relações Exteriores
Lula condena ofensiva dos EUA na Venezuela e retirada de Maduro
Em nota, presidente alertou para riscos globais e pede reação da ONU.
3/1/2026
Relações Exteriores
Trump anuncia ação militar dos EUA e captura de Maduro da Venezuela
Declaração do presidente norte-americano relatou ataques a Caracas e reação imediata do governo venezuelano.
3/1/2026
LIDERANÇAS
Entenda como funciona a escolha dos líderes da Câmara
Regimento interno define critérios, poderes e diferenças entre partidos, federações, blocos e lideranças de maioria, minoria, oposição e governo.
3/1/2026
Liberdade de expressão
STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha
Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.
3/1/2026
Trama golpista
Coronel que denunciou Filipe Martins foi demitido por Bolsonaro
Ricardo Wagner Roquetti, integrante do MEC durante o governo Bolsonaro, alertou Alexandre de Moraes sobre violação judicial atribuída a Martins.
2/1/2026
Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
AGRONEGÓCIO
FPA reage a tarifa chinesa e pede ação rápida para carne bovina
Bancada ruralista quer negociação com Pequim para evitar instabilidade no mercado e queda na renda do produtor.
2/1/2026
EX-DEPUTADO CASSADO
PF manda Eduardo Bolsonaro voltar ao cargo de escrivão da corporação
Decisão ocorre após cassação do mandato de deputado federal e prevê sanções administrativas em caso de ausência injustificada.
2/1/2026
TRAMA GOLPISTA
Quem é Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso por Moraes
Apontado como articulador da minuta golpista, ex-assessor também foi condenado por racismo por gesto associado ao nazismo.
2/1/2026