Documentos
CCJ aprova regra que mantém nome de casado após divórcio
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Tecnologia
Comissão da Câmara aprova proposta de rastreio preciso de usuário
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova aumento de penas por incêndios florestais
Proposta amplia penas para incêndio e poluição, impõe agravantes e veta acesso a verbas e contratos públicos a infratores
2/6/2025
DEMOCRACIA
Há 37 anos, Sarney garantia 5 anos de mandato e dividia o Congresso
A votação que selou o mandato de Sarney e redesenhou a Nova República foi marcada por faixa rasgada, vaias e divisões partidárias internas.
2/6/2025
Judiciário
STF: Bolsonaro e demais réus do Núcleo 1 começam a depor na segunda
O grupo que forma o Núcleo 1 da trama golpista é acusado de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público tombado, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça.
2/6/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova parcerias sem edital em calamidades públicas
Texto autoriza ao poder público a firmar novos acordos e adaptar convênios já existentes durante situações emergenciais.
2/6/2025
Diálogo internacional
Congresso vira capital política do Brics em três dias de debates
O 11º Fórum Parlamentar do Brics deve reunir 150 parlamentares de 15 países para ampliar o foco político e social do bloco, que vem se consolidando como uma alternativa de liderança multipolar.
2/6/2025
CONGRESSO
Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito
Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.
2/6/2025
Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
Combustível
Petrobras diminui em 5,6% o preço da gasolina para distribuidoras
O preço da gasolina A para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.
2/6/2025
Acessibilidade Urbana
Câmara aprova projeto de diretrizes para conservação de bens públicos
Texto obriga Poder Público a garantir limpeza, segurança e manutenção de estruturas coletivas nas cidades.
2/6/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Prêmio Congresso em Foco: entenda como são escolhidos os vencedores
Conheça os critérios de escolha para as diferentes categorias da maior premiação nacional da boa política.
2/6/2025
BEBÊ REBORN
Eduardo Paes veta criação do Dia da Cegonha Reborn: "não dá"
Prefeito do Rio rejeita projeto que oficializava data para homenagear artesãs de bonecas reborn.
2/6/2025
VÍDEO
PCDF investiga envolvidos em pichação na Esplanada dos Ministérios
Ação mira membros de gangues que filmam ataques a pontos históricos e patrimoniais de Brasília.
2/6/2025
SUGESTÃO AO CONGRESSO
Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, diz Haddad
Para o ministro da Fazenda, reforma precisa começar pelo topo do serviço público. Projeto sobre o assunto está parado no Senado desde 2021.
2/6/2025
ECONOMIA
Haddad quer calibrar IOF e retomar reformas estruturais no Congresso
Para o ministro, a polêmica em torno do imposto deve impulsionar a volta das reformas estruturais para a agenda econômica.
2/6/2025
TRAMA GOLPISTA
STF ouve Rogério Marinho e encerra fase de depoimento de testemunhas
Ao todo, 51 testemunhas foram indicadas pelos integrantes do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe.
2/6/2025
Congresso
Fórum do Brics: Senado não tem sessões e deixa CPI e PEC para depois
Com a semana do Congresso tomada pelo 11º Fórum Parlamentar do Brics, o Senado deixa para depois as sessões da CPI das Bets, adia a análise do Código Eleitoral e ganha tempo para PEC do fim da reeleição.
1/6/2025
PSB
João Campos é eleito presidente do PSB; veja reações nas redes
João Campos será o terceiro de sua família a presidir o partido, antes dele foram presidentes o bisavô Miguel Arraes e o pai Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo em 2014.
1/6/2025
Congresso
Câmara tem pauta esvaziada em razão do fórum parlamentar do Brics
Com a realização do fórum parlamentar do Brics, de 3 a 5 de junho, a Câmara realiza apenas uma sessão nesta semana. Está em pauta a aproximação voluntária do agressor com consentimento como descumprimento de medida protetiva.
1/6/2025
