educação
Como fica o uso de celular na escola agora?
A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,
19/12/2024
CORTE DE GASTOS
Fundeb e restrição do abono salarial: o que propõe a PEC do pacote fiscal
PEC do corte de gastos propõe uma restrição gradual ao abono salarial de um salário mínimo. A partir de 2026, será corrigido pelo INPC
19/12/2024
Câmara dos Deputados
Arthur Lira adia votação do resto do pacote fiscal para quinta-feira
Falta a votação de dois itens do pacote de corte de gastos do governo Lula. Depois da Câmara, projetos ainda têm que passar pelo Senado
18/12/2024
Câmara dos Deputados
Governo derruba Dpvat do pacote de corte de gastos
Câmara dos Deputados aprova pacote fiscal removendo a recriação do seguro DPVAT e limitando o bloqueio de emendas
18/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Paten, programa de transição energética. Texto vai à sanção
A relatora Marussa Boldrin, destacou em seu voto que o Paten "será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil
18/12/2024
Educação
Senado aprova proibição de celulares nas escolas. Texto vai à sanção
Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas
18/12/2024
Orçamento 2025
Congresso pode votar orçamento no sábado pela manhã, diz Pacheco
Projetos que tratam de corte de gastos ainda precisam ser votados na Câmara e o Orçamento ainda não foi apreciado na CMO
18/12/2024
ECONOMIA
Acordo para votação do pacote fiscal retira laço sanguíneo do BPC
Acesso ao BPC era o principal obstáculo para a aprovação do projeto do pacote fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados.
18/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara continua votação de projetos do pacote fiscal
Câmara delibera nesta quarta (18) sobre itens restantes do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda.
18/12/2024
Cortes de gastos: para quem e em quem?
Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria
18/12/2024
Reforma Tributária
Lula deve sancionar regulamentação da reforma tributária em janeiro
Câmara aprovou regulamentação da reforma tributária mudando texto do Senado para diminuir alíquota geral de 28,55% para até 27,91%
18/12/2024
Economia
Governo insiste em votar mudança no Fundo Constitucional do DF
Segundo interlocutores, governo apresentará destaque a projeto do pacote fiscal para insistir em votação por mudança no Fundo Constitucional
18/12/2024
Corte de gastos
Ministros almoçam com Pacheco para alinhar votação do pacote fiscal ainda em 2024
Câmara aprovou primeiro de quatro projetos que tratam do ajuste fiscal na terça (17) e segue nesta quarta (18) para o Senado
18/12/2024
Cortes de gastos
Mudanças defendidas pelo Congresso não desidratam pacote fiscal, diz Haddad
Ministro da Fazenda afirma que alterações em pontos controversos do pacote fiscal não comprometem o objetivo final dos projetos.
18/12/2024
ECONOMIA
Haddad diz que alta do dólar pode ser ataque especulativo
Fernando Haddad disse que a economia pode adquirir novas medidas para o corte de gastos e o dólar pode ter oscilações maiores que a atual.
18/12/2024
Orçamento 2025
Congresso aprova diretrizes orçamentárias com mudanças em regra sobre emendas
A LDO 2025 traz a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, ou seja, equilíbrio das contas públicas; plenário vota Orçamento na quinta
18/12/2024
atos golpistas
Datafolha: 52% acham que Bolsonaro tentou dar golpe em Lula
Bolsonaro sabia de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes, de acordo com metade dos brasileiros que tiveram conhecimento do caso
18/12/2024
Congresso
Congresso vota lei de diretrizes orçamentárias para 2025
Congresso vota lei de diretrizes orçamentárias aprovada na Comissão Mista de Orçamento na terça (17), com salário mínimo de R$ 1.502
18/12/2024
economia
Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso
Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto
18/12/2024
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em saúde e a falta de transparência: há luz no fim do túnel?
OPINIÃO: Emendas parlamentares devem seguir as diretrizes estabelecidas constitucionalmente. Sem isso, o recurso público perde seu papel
18/12/2024
