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Meio Ambiente

Campanha une ministério, indústria e catadores para estimular o descarte correto de embalagens

Em vídeo educativo da campanha, as organizações explicam de forma didática sobre o descarte consciente de embalagens consumidas fora de casa.

20/6/2024

Judiciário

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira

Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.

20/6/2024

eleições 2024

Maria do Rosário lidera disputa em Porto Alegre, aponta pesquisa

O atual prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, aparece na segunda colocação na pesquisa AtlasIntel encomendada pela CNN

20/6/2024

economia

Reforma tributária: hora de pensar fora da caixa em prol da justiça fiscal

Não podemos passar outras três décadas tentando resolver o "carnaval tributário brasileiro". É hora de unir forças, diz presidente da Anape

20/6/2024

8 de janeiro

Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas

Ao todo são cumpridos 27 mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Nomes não foram divulgados ainda

20/6/2024

drogas

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/6/2024

PEC 9/2023

Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário

Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.

20/6/2024

Senado

Senado aprova projeto do novo ensino médio com carga horária maior

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei da reforma do Ensino Médio, também conhecido como Novo Ensino Médio.

19/6/2024

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial

TRE do Amapá decidiu pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi, acusada de pagar por procedimento estético com fundo eleitoral.

19/6/2024

Senado

Após negociações, Senado aprova texto-base do PL do Hidrogênio Verde

O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil

19/6/2024

Plenário da Câmara

Câmara recua sobre PEC da Anistia, e pauta projetos consensuais

Câmara dos Deputados prioriza temas consensuais nesta quarta-feira (19), recuando após tentativa de votar PEC da Anistia.

19/6/2024

ECONOMIA

Comitê do Banco Central interrompe queda da taxa de juros

Depois de oito quedas, Copom decide manter taxa Selic em 10,5% ao ano. Governo Lula vem defendendo queda nos juros

19/6/2024

Jogos de azar

Cassino, bingo e jogo do bicho: veja como votou cada senador na CCJ

Veja como votou cada senador na CCJ sobre a legalização de jogos de azar, incluindo cassinos e bingos; texto vai ao plenário do Senado

19/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira

Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"

19/6/2024

Senado

CCJ do Senado aprova legalizar cassinos e bingos no Brasil; texto vai ao plenário

O projeto que legaliza jogos de azar, de cassinos a jogo do bicho, foi aprovado na CCJ com votos contra da oposição

19/6/2024

PL 1904/2024

Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens

Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.

19/6/2024

premio

Quem disputa o Prêmio Congresso em Foco 2024; veja os aptos nas categorias gerais e especiais

19/6/2024

Educação

Comissão do Senado aprova novo ensino médio com 2.400 horas de formação

O projeto para o novo Ensino Médio agora segue para o plenário do Senado; MEC teve vitória mantendo carga horária alta para formação básica

19/6/2024

Educação

Comissão do Senado vota reforma do Ensino Médio; acompanhe

O projeto de lei que estabelece uma nova reforma no Ensino Médio será votado na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário

19/6/2024

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