Receba notícias do Congresso em Foco:
Justiça
Após escapar da cassação, Moro pede fim da polarização: "Não faz bem a ninguém"
Absolvido pelo TSE, senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que a corte rrealizou um julgamento "técnico e imparcial".
22/5/2024
Câmara
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição
Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas
22/5/2024
aumento de salário
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas
Principais acordos firmados dizem respeito à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Penal
22/5/2024
diversidade nas eleições
Levantamento indica cerca de 300 pré-candidaturas LGBTQIA+; veja o raio-x
Das pré-candidaturas cadastradas por pessoas LGBTI+ ou aliadas, 299 são para o cargo de vereador e cinco para prefeito.
22/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil
"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica
22/5/2024
Justiça Eleitoral
Por unanimidade, TSE absolve Sergio Moro em processo por abuso de poder econômico
O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, votou contra os recursos. Os demais ministros acompanharam o relator
21/5/2024
Justiça Eleitoral
Assista ao julgamento do TSE que negou cassação de Sergio Moro
O TSE julga nesta terça-feira processo de abuso de poder econômico do senador Sérgio Moro nas eleições de 2022
21/5/2024
Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Justiça
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato
Com processo analisado desde 2022, o STF decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro Lewandowski
21/5/2024
Saúde
Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial
O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil
21/5/2024
Senado
Senado aprova urgência para projeto de cotas para negros em concursos
O projeto de cotas em concursos públicos iria direto para a Câmara, mas Flávio Bolsonaro apresentou recurso para ida ao plenário do Senado
21/5/2024
Justiça
STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti
Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.
21/5/2024
blog do sylvio
Entidades acionam MP contra mulher que fez ofensa homofóbica a Eduardo Leite
Em vídeo, mulher diz que as enchentes são resultado da "ira de Deus" contra os gaúchos que elegeram um governador gay.
21/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto
Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original.
21/5/2024
Meio Ambiente
Comissão do Senado aprova usar recursos do Fundo de Mudança do Clima para prevenção de desastres
O Fundo Nacional de Mudança do Clima poderá destinar recursos para monitoramento e prevenção de desastres, de acordo com PL
21/5/2024
tragédia no sul
A catástrofe gaúcha e seus refugiados climáticos
Estamos vivendo uma espécie de "genocídio ambiental" no RS, onde periféricos, quilombolas e povos originários são os mais afetados
21/5/2024
Senado
CPI aprova relatório com pedido de indiciamento de cúpula da Braskem
A CPI da Braskem terminou com aprovação unânime do relatório, que pede a responsabilização criminal da mineradora pelo desastre em Maceió
21/5/2024
tragédia no sul
O racismo ambiental na tragédia anunciada do RS
Fala de Lula sobre surpresa com número de negros no RS jogou holofotes em um problema antigo: o racismo ambiental
21/5/2024
Municípios
Na Marcha dos Prefeitos, Lula anuncia renegociação de dívidas e pede "civilidade"
O presidente Lula, assim como Pacheco e Lira, deve participar da abertura da Marcha de Prefeitos, realizada em Brasília nesta semana
21/5/2024
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O medo da inteligência artificial não pode impedir nossa competitividade
OPINIÃO: Discussão da inteligência artificial é mais complexa do que apenas o arcabouço jurídico, escreve o senador Astronauta Marcos Pontes
21/5/2024