NOTÍCIAS

Câmara vota urgência para novo ensino médio e recursos para bolsa estudantil

Plenário da Câmara vota requerimentos de urgência para o projeto de lei do novo ensino médio e para liberação de R$ 7 bi para bolsistas.

13/12/2023

Banco Central reduz taxa de juros para 11,75% ao ano

O Banco Central decidiu reduzir a taxa de juros Selic para 11,75% ao ano. Com a quarta queda seguida, o Copom correspondeu à expectativa dos economistas, que projetavam acertadamente a queda de 0,5 ponto percentual

13/12/2023

Judiciário não deve criar leis, diz Flávio Dino em sabatina para o STF

Flávio Dino disse que não há Legislativo em que atuem "Câmara, Senado e Supremo" e que não terá "preconceito" em receber políticos

13/12/2023

Alessandro Vieira, do MDB, declara voto contra Dino para o STF

Alessandro Vieira também declarou voto favorável a Gonet, antes de dizer que será contra a ida de Dino para o STF

13/12/2023

Veja a íntegra da lei orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, sancionada por Lula

Lula sancionou lei que estabelece normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

13/12/2023

Reforma tributária: relator admite rever "imposto do pecado" para minério e petróleo

Setores da mineração e das petrolíferas tentam convencer o relator da matéria, relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a derrubar a alíquota de 1%

13/12/2023

Contrariando o governo, Câmara antecipa votação do novo Ensino Médio

Após pressão da oposição, Arthur Lira acatou o pedido para pautar a urgência do projeto do novo ensino médio, contrariando o governo.

13/12/2023

Vídeo: Contarato, insatisfeito, cobra clareza de Gonet sobre casamento homoafetivo

Contarato mostrou sua certidão de casamento com fisioterapeuta ao questionar a posição do indicado à PGR sobre casamento homoafetivo.

13/12/2023

União Brasil foi o partido que mais processou jornalistas na eleição de 2022, aponta Abraji

Os partidos políticos que mais processaram jornalistas durante as eleições de 2022 foram o União Brasil e MDB, seguido por PSD e PL.

13/12/2023

Relator apresenta parecer favorável à MP das subvenções

O relator da MP das subvenções, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), apresentou nesta quarta (13) o seu parecer pela aprovação do texto.

13/12/2023

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Janones por rachadinha

O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra Janones para investigar suposta rachadinha e arquivou ações contra deputadas do Psol

13/12/2023

Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar

OPINIÃO: Na surdina, Congresso ampliou número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza. É um erro. Por Helena Martins

13/12/2023

Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina

Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF

13/12/2023

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF

Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF

13/12/2023

Morre o ex-deputado Luiz Alberto, uma das principais lideranças do movimento negro

Ex-deputado foi um dos mais atuantes defensores dos direitos da população negra no Congresso e fundador do Movimento Negro Unificado.

13/12/2023

Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"

Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado

13/12/2023

CPI da Braskem terá Omar Aziz como presidente; relator só em fevereiro

A instalação da CPI foi uma vitória de Renan Calheiros sobre Arthur Lira, e deve tratar das questões ambientais e políticas da crise

13/12/2023

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023

Em última mensagem antes da sabatina, Dino agradece orações e torcida

A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF começou com uma ofensiva da oposição ao governo Lula (PT).

13/12/2023