Economia
Congresso já trabalha pela derrubada do veto à desoneração
A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar R$ 18 bilhões em impostos.
24/11/2023
Economia
Companhias aéreas devem apresentar plano para passagens mais baratas até dezembro
As companhias aéreas brasileiras terão até 15 dias para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens.
24/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Economia
Congresso tende a derrubar veto à desoneração da folha, diz Pacheco
Rodrigo Pacheco relata que o clima no Congresso Nacional é de maioria favorável à desoneração da folha de pagamento.
24/11/2023
Economia
Para centrais sindicais, veto de Lula à desoneração pode gerar desemprego
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto da desoneração da folha de pagamento era inconstitucional
24/11/2023
Atos Golpistas
AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões
Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança
24/11/2023
Governo Federal
Haddad afirma que desoneração da folha é inconstitucional
Horas depois de o presidente Lula anunciar o veto integral à desoneração da folha, o ministro Fernando Haddad chamou pronunciamento
24/11/2023
Crise entre poderes
Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF
Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF
23/11/2023
Equilíbrio de poder
PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi
Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta
23/11/2023
Defensoria Pública
Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano
23/11/2023
Forças Armadas
Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria
Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.
23/11/2023
STF
Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC
23/11/2023
Defesa do consumidor
Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
Crise entre Poderes
Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto
Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF
23/11/2023
sessão conjunta
Sem acordo, Congresso adia novamente análise de vetos presidenciais
Entre as prioridades do governo, está a manutenção dos vetos a dispositivos dos projetos do Carf, do marco temporal e do arcabouço fiscal
23/11/2023
Crise entre Poderes
Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros
Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra
23/11/2023
direitos humanos
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
23/11/2023
tentativa de feminicídio
Prefeito que atirou contra ex-mulher se entrega em Goiás
Naçoitan estava foragido desde sábado após ter invadido residência da ex-mulher e ter atirado ao menos 15 vezes contra o quarto dela
23/11/2023
MEIO AMBIENTE
Demarcar terras indígenas é proteger a humanidade
OPINIÃO: Mundo precisa entender que, se povos indígenas estão em risco, outras vidas no planeta também estarão. Por Frineia Rezende
23/11/2023
Senado x STF
PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou
Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos
22/11/2023
