NOTÍCIAS

Discurso de Lula na Constituinte de 1988 ressurge com debate da 6x1

Gravação do então deputado volta à cena em meio à discussão sobre redução da jornada semanal de trabalho.

6/5/2026

Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes

Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.

6/5/2026

Governo eleva classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos

Segundo o Executivo, reclassificação ocorre em adaptação aos termos do ECA Digital a partir de relatório do Ministério da Justiça, que cita "novelas de fruta".

6/5/2026

Moraes afasta análise da prisão de Thiago Rangel pela Alerj

Ministro do STF dispensou votação da Alerj sobre prisão de deputado estadual e agendou audiência de custódia.

6/5/2026

Comissão aprova exigência de altura mínima em concursos policiais

Projeto aprovado estabelece altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres em concursos para cargos operacionais da segurança pública.

6/5/2026

Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação à Polícia Federal

Para que o acordo seja aceito, banqueiro precisa apontar pessoas que estiveram acima dele na hierarquia da organização criminosa.

6/5/2026

Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás

Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.

6/5/2026

Comissão aprova novas regras para atuação de detetives particulares

Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.

6/5/2026

Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"

Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.

6/5/2026

OAB-SP aponta inconsistências em proposta da ANP para botijões de gás

Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.

6/5/2026

Erika denuncia lei do MS que proíbe mulher trans em banheiro feminino

Deputada afirmou que a legislação municipal é inconstitucional e inaplicável; representação foi enviada à PGR.

6/5/2026

Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre

Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.

6/5/2026

Motta confirma votação e defende lei moderna para terras raras

Presidente da Câmara diz que marco dos minerais críticos deve ser votado nesta quarta-feira e afirma que redução da jornada sem corte salarial é compromisso da Casa.

6/5/2026

Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica

Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.

6/5/2026

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026

Apostas online reduzem consumo de carne, aponta levantamento

Estudo citado por associação do setor agropecuário indica impacto das bets sobre o consumo de carne no país.

6/5/2026

Trump ensina "dancinha" a estudantes durante evento na Casa Branca

Vídeo divulgado pela Casa Branca mostra o presidente dos Estados Unidos ensinando sua tradicional coreografia a estudantes durante evento esportivo no South Lawn.

6/5/2026

Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo

Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.

6/5/2026

Em "protesto" ao fim da 6x1, deputado propõe salário de R$ 100 mil

Projeto de vice-líder do PL fixa salário mínimo em R$ 100 mil e prevê reajuste anual mínimo de 50%. Segundo ele, iniciativa é resposta à "realidade paralela" da esquerda de propor redução da jornada de trabalho.

6/5/2026

Da cadeia no Rio às cúpulas de Brasília: onde o Congresso funcionou

Antes de virar cartão-postal de Brasília, o Parlamento brasileiro funcionou em prédio colonial, palácio imperial, biblioteca, sede provisória e edifícios que acompanharam as mudanças de regime do país.

6/5/2026