SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
impeachment de ministros
Nikolas protocola PEC contra decisão que limita impeachment no STF
Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.
3/12/2025
Fim da escala 6 x 1
Vicentinho critica parecer de Luiz Gastão sobre regime 6x1
Durante debate na subcomissão da Câmara, petista afirmou que governo não aceitará manter 6x1, nem redução salarial ou subsídios às empresas.
3/12/2025
DIA DE COMBATE À PIRATARIA
Autoridades discutem estratégias contra a pirataria
Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco aprofunda estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal. Acompanhe.
3/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças
Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.
3/12/2025
Saúde Mental
Projeto cria política nacional para adultos com transtornos mentais
Proposta surge após morte de jovem que entrou na jaula de uma leoa e cria rede de proteção a adultos com transtornos graves.
3/12/2025
JUSTIÇA
Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda
Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.
3/12/2025
IMPEACHMENT DE MINISTROS
Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"
Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.
3/12/2025
Apoio a Davi
Senadores prestam apoio a Davi Alcolumbre após adiamento de sabatina
Após críticas, aliados e líderes partidários destacaram postura republicana de Alcolumbre ao aguardar mensagem oficial do Executivo.
3/12/2025
STF
Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros
Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.
3/12/2025
Isenção de IPVA
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Medida uniformiza regra já adotada em alguns estados e deve beneficiar proprietários de carros antigos com imunidade tributária nacional.
3/12/2025
CONGRESSO
Alcolumbre busca acordo para votar LDO na quinta-feira
Após divergências entre as Casas, líderes avançam em acordo para retomar o cronograma. Expectativa é votar a LDO na quinta e concluir o orçamento ainda este mês.
3/12/2025
AGORA É LEI
Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos
Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.
3/12/2025
Trabalho e Vida
Ministra Gleisi defende fim da escala 6x1: "É vida além do trabalho"
A ministra Gleisi Hoffmann reafirma a proposta do governo Lula para a mudança da escala de trabalho, priorizando qualidade de vida e redução da jornada semanal.
3/12/2025
MUDANÇA DE DISCURSO
Após pedir sanções, Eduardo vê com otimismo aproximação Trump-Lula
Depois de incentivar sanções dos EUA contra o Brasil e autoridades brasileiras, deputado adota tom conciliador e diz ver avanço na aproximação entre Trump e Lula.
3/12/2025
Tratamentos de alto custo
Indústria tentou frear compartilhamento de risco, aponta relator
Rafael Simões afirma que setor tentou limitar negociações ao governo federal e rejeitou incluir os planos de saúde no compartilhamento de risco.
3/12/2025
Tratamentos de saúde
Rafael Simões alerta para custo bilionário da judicialização da saúde
Deputado defendeu regras objetivas para ofertar de tratamentos de alto custo.
3/12/2025
Saúde
Remédios de alto custo sem eficácia podem quebrar planos, diz Simões
Deputado Rafael Simões, relator de projeto de acordo compartilhado de riscos, afirmou que falta de critérios ameaça estabilidade da saúde suplementar.
3/12/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025
