Receba notícias do Congresso em Foco:
CPMI DO INSS
Depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS é cancelado
Após restrição ao uso de aeronave particular, Vorcaro decidiu não comparecer à oitiva sobre envolvimento do Master na fraude do INSS.
20/2/2026
VÍDEO
Datena perde ação em que pediu R$ 100 mil a Marçal por ofensas em live
Justiça de São Paulo entendeu que vídeo em que Marçal chama Datena de "comedor de açúcar" não configura dano moral.
20/2/2026
Odor suspeito
Sessão de Câmara no interior da Paraíba é interrompida por mau cheiro
Odor causou desconforto no plenário e provocou discussão entre vereadora e presidente da Casa.
20/2/2026
Repasses Públicos
Senado quer explicações de ministros sobre repasses no Carnaval
Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa requerimentos de Dr. Hiran (PP-RR) para convocar ministros.
20/2/2026
Carnaval
PL e Missão acionam TSE contra Lula e escola de samba por desfile
Partidos alegam propaganda antecipada em homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente.
20/2/2026
BANCO MASTER
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
Tarifaço
Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Donald Trump
Por 6 votos a 3, ministros concluíram que Trump extrapolou poderes ao impor tarifas sem aval do Congresso.
20/2/2026
Serviço público
Inscrições para concurso da Polícia Legislativa se encerram hoje
Câmara dos Deputados convocará 40 candidatos, além de manter outros 40 em cadastro reserva, segundo edital.
20/2/2026
Câmara dos Deputados
Pedágio free flow pode ter novas regras com proposta de Duda Salabert
Projeto de lei prevê isenção para usuários que morem nas proximidades e reduz possibilidades de multa.
20/2/2026
Senado
Projeto de Girão amplia uso das Forças Armadas sem necessidade de GLO
Texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) permite que governadores estaduais solicitem o auxílio em momentos críticos.
20/2/2026
Serviço Público
PGE-RR nega perseguição a Rebeca Ramagem e cobra volta ao presencial
Procuradoria-Geral do Estado de Roraima afirmou que a mulher do ex-deputado Alexandre Ramagem não está em teletrabalho desde 2020.
20/2/2026
PROCESSO ABERTO
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação
Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.
20/2/2026
Ensino Superior
CDH do Senado analisa reserva de vagas para egressos do acolhimento
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue os moldes das cotas para negros e povos indígenas.
20/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
DISPUTA NA CÂMARA
Hélio Lopes anuncia candidatura ao TCU com apoio de Bolsonaro
Deputado do PL diz ter mais de 80 assinaturas de apoio e afirma que decidiu entrar na disputa após conversas com o ex-presidente. Vaga será aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz.
20/2/2026
Esporte
Carol Solberg é suspensa de mundial por comemorar prisão de Bolsonaro
Jogadora de vôlei de praia fica fora da primeira etapa do Circuito Mundial de 2026.
20/2/2026
EDUCAÇÃO
STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná
Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.
20/2/2026
POLÊMICA EM BUENOS AIRES
Argentina: apesar de greve, Câmara aprova reforma trabalhista de Milei
Texto foi aprovado com alterações em relação ao Senado e volta para nova análise dos senadores. Reforma provocou greve geral e protestos contra novas regras de jornada e demissão.
20/2/2026
Segurança Pública
Hugo Motta decide manter Derrite na relatoria do PL Antifacção
Texto voltou do Senado e agora tranca a pauta da Câmara; base governista queria troca de relator.
20/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco
Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.
20/2/2026