Judiciário
"Partido dos Traficantes": Flávio não terá de apagar post contra o PT
Eustáquio de Castro suspendeu a decisão de 1ª Instância que obrigava o X a excluir publicações.
23/2/2026
Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
Futebol
Ministérios repudiam apoio do Vasco-AC a atletas acusados de estupro
Homenagem ocorreu na mesma partida em que o goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, estreou pelo clube.
23/2/2026
Caso Master
Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master
Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.
23/2/2026
Descontos indevidos
Após cancelamento de Vorcaro, CPMI do INSS ouve associada à Conafer
Empresária Ingrid Pikinskeni figura como investigada no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
23/2/2026
JUSTIÇA
OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news
Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.
23/2/2026
CPMI DO INSS
PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS
Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026
Legislação
Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.
23/2/2026
Eleições 2026
Coutinho critica PL por lançar Flávio para 2026: "projeto familiar"
Líder do Republicanos afirma que partido não buscou unidade da oposição e priorizou um candidato chancelado com o nome Bolsonaro.
23/2/2026
Exclusiva
Relator do trabalho por app diz que texto pode mudar ainda na comissão
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse estar aberto a mudanças quando o relatório for submetido à análise.
23/2/2026
Agenda da semana
Pauta da semana na Câmara tem trabalho por app e feminicídio
Comissões votam marco dos trabalhadores de aplicativo, debatem violência contra a mulher e discutem política do câncer.
22/2/2026
Agenda da semana
Pauta da semana no Senado inclui transporte e proteção de dados
Plenário analisa MP da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC do transporte e acordos internacionais entre terça e quarta.
22/2/2026
Projeto de lei
Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos
Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.
22/2/2026
CPI do Crime
CPI do Crime Organizado vota convites aos ministros Toffoli e Moraes
Comissão analisa requerimentos ligados às investigações sobre o Banco Master e pode convocar outras autoridades e ex-dirigentes da instituição.
22/2/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta pauta acordo Mercosul-UE após tarifas dos EUA
Texto que ratifica acordo comercial entre os blocos deve ir ao Plenário na próxima semana.
22/2/2026
Câmara dos Deputados
Hercílio Diniz sugere política contra isolamento social de idosos
Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.
22/2/2026
Saúde
Duarte Jr. propõe prazo de até 90 dias para cirurgias eletivas no SUS
Proposta apelidada de "Lei da Fila Zero" fixa prazo máximo para a realização dos procedimentos e prevê encaminhamento automático à rede privada se houver descumprimento.
22/2/2026
Governo Distrital
GDF propõe usar 12 imóveis públicos como garantia para capitalizar BRB
Projeto de lei permite aporte de bens públicos para recompor patrimônio do BRB após crise do Master.
22/2/2026
