Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades
Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.
4/12/2025
MINISTROS SOB PRESSÃO
Pedidos de impeachment de ministro batem recorde em 2025
Mais da metade das petições ativas contra os atuais ministros foi apresentada este ano. Decisão de Gilmar enterra todos os pedidos. Veja o ranking.
4/12/2025
Golpes bancários
Setor financeiro e MJ lançam plano de combate a fraudes bancárias
Aliança entre setores público e privado traz estratégias para fortalecer o combate a fraudes e golpes bancários digitais.
4/12/2025
Convocação
CPMI aprova convocação de ex-presidente do Master e governador de MG
Colegiado também aprovou a quebra de sigilo bancário e telefônico de Daniel Vorcaro.
4/12/2025
Entrevista
"A falsificação movimenta o crime organizado", diz presidente da ABBD
Eduardo Cidade cobra urgência do Senado na aprovação de projeto que aumenta penas contra falsificação de bebidas.
4/12/2025
Alerta de Crimes
Comissão aprova envio de alertas de crimes por operadoras de celular
Projeto autoriza notificações segmentadas por região para proteger grupos vulneráveis e segue para análise da CCJ.
4/12/2025
Entrevista
Combate à falsificação de bebidas exige ação integrada, diz secretário
André Avrichir destacou necessidade de mudanças urgentes na legislação penal.
4/12/2025
Entrevista
Falsificação de bebidas exige punição mais rígida, defende delegada
Para Isabel Dávila, os danos da pirataria vão além dos consumidores individuais, ao afetar toda a estrutura social e econômica do país.
4/12/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Senado aprova recomposição salarial a servidores da Casa
Projeto prevê aumento salarial escalonado e mudança nos critérios de gratificação para servidores do Senado.
4/12/2025
ORÇAMENTO
Congresso realiza sessão conjunta para votar LDO
LDO de 2026 projeta superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do PIB.
4/12/2025
Processos Disciplinares
Conselho de Ética abre dois novos processos contra André Janones
Deputado terá dez dias úteis para apresentar defesa em ações por ofensas e falso testemunho.
4/12/2025
Legislação
Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
CPMI do INSS
Ao vivo: CPMI do INSS ouve seretário da Conafer e vota requerimentos
Sessão pode aprovar oitivas de ministro, governador e dono do Banco Master, além de quebras de sigilo.
4/12/2025
Entrevista
Julio Lopes cobra engajamento social contra a falsificação de bebidas
Segundo o parlamentar, o combate aos crimes de falsificação, pirataria e contrabando exige não apenas ações legislativas, mas compromisso coletivo.
4/12/2025
Entrevista
Senacon aposta em ação conjunta para combater falsificação de bebidas
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, o mercado ilegal compromete empregos e desestrutura empresas.
4/12/2025
Violência política
Vereador é contido após avançar contra colega em Santa Maria (RS)
Tony Oliveira (Podemos) avançou sobre Helen Cabral (PT) durante discussão do parcelamento do 13º e sessão precisou ser interrompida.
4/12/2025
Trabalho por app
Taxa fixa em regulação dos apps pode aumentar custo e reduzir pedidos
Simulações apontam que tarifa de R$ 10 por entrega elevaria o preço final e reduziria demanda, com impacto para consumidores, restaurantes e entregadores.
4/12/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2026 avança com meta flexível e calendário de emendas
Texto aprovado pela Comissão de Orçamento prevê pagamento de 65% das emendas até junho e autoriza governo a mirar o piso da meta fiscal em 2026. Votação em Plenário está prevista para esta quinta-feira.
4/12/2025
EMBATE ENTRE PODERES
Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
Poderes
AGU solicita que Gilmar Mendes reveja suspensão da Lei do Impeachment
Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.
4/12/2025
