Inclusão
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa 10 anos
Norma prevê a garantia de direitos e o combate à discriminação contra pessoas com deficiência desde janeiro de 2016.
12/1/2026
ECONOMIA
Mercado financeiro reduz expectativas de inflação para 2026
IPCA esperado cai para 4,05%, enquanto previsões para PIB, câmbio e juros permanecem estáveis.
12/1/2026
Internacional
Trump ameaça cortar petróleo venezuelano para Cuba e Díaz-Canel reage
Presidente cubano afirma que país é soberano e culpa EUA pela asfixia econômica da ilha.
12/1/2026
TOLERÂNCIA ZERO
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho
Data marca aniversário da Lei Seca, que instituiu a tolerância zero para álcool ao volante.
12/1/2026
OAB
OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça
Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.
12/1/2026
Cultura e política
Kleber Mendonça critica Bolsonaro ao receber Globo de Ouro
Diretor mencionou Jair Bolsonaro, falou sobre autoritarismo recente e incentivou cineastas a se posicionarem.
12/1/2026
Cultura
Lula celebra Globo de Ouro de "O Agente Secreto" e Wagner Moura
Presidente exaltou Wagner Moura e a retomada do prestígio da cultura nacional.
12/1/2026
Transparência
Desatualização e omissão de dados públicos podem se tornar crime
Projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) prevê pena de seis meses a dois anos para prefeitos e vereadores.
11/1/2026
Eleições
Eleitores vão às urnas para escolha de seis candidatos em 2026
Pleito preenche vagas para o Executivo e Legislativo a nível estadual e nacional.
11/1/2026
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ministério da Justiça anuncia ação contra cobranças abusivas em praias
Medida atende a pedido de Erika Hilton e prevê orientação aos Procons e criação de manual de boas práticas para serviços no litoral.
11/1/2026
Aviação
Marcos Pontes propõe criar dia do mecânico de manutenção aeronáutica
Homenagem destaca atuação desses profissionais e lembra ato de bravura ocorrido em 29 de outubro de 2009.
11/1/2026
Esporte
Deputado quer ampliar reconhecimento facial em estádios de futebol
Projeto prevê implementação em arenas com capacidade superior a 10 mil espectadores.
11/1/2026
Exame Toxicológico
Cleitinho propõe exame toxicológico obrigatório para políticos
Proposta condiciona diplomação à apresentação de laudo com 90 dias de detecção.
11/1/2026
Comércio Exterior
Exportações brasileiras para os EUA caíram 6,6% em 2025 após tarifaço
22% das exportações brasileiras para os EUA ainda estão sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.
11/1/2026
Saúde Pública
Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas
Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.
11/1/2026
Projeto de lei
Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos
Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.
10/1/2026
GOVERNO
Lula nomeia secretário-executivo como ministro interino da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto assume a pasta após a saída de Ricardo Lewandowski, enquanto Planalto avalia nomes para a definição do comando definitivo do ministério.
10/1/2026
Ressarcimento INSS
Prazo para solicitar ressarcimento do INSS vai até 14 de fevereiro
Pedidos de ressarcimento podem ser feitos através dos canais oficiais do INSS.
10/1/2026
Vendas Proibidas
Projeto proíbe venda de arsênio e regulamenta venenos no Brasil
Proposta busca prevenir envenenamentos acidentais e intencionais.
10/1/2026
Proposta polêmica
Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil
Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.
10/1/2026
