Receba notícias do Congresso em Foco:
PANDEMIA
Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia
Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.
13/1/2026
Direitos humanos
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog receberão indenização de R$ 100 mil e pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro.
13/1/2026
EXECUTIVO
Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico
Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.
13/1/2026
Saúde
Lei sancionada por Lula regulamenta exercício da acupuntura no Brasil
Norma define quem pode exercer a profissão, cria conselho federal e encerra debate que durou mais de 20 anos no Congresso.
13/1/2026
INVESTIGAÇÃO
MJ pede para PF investigar Flávio Bolsonaro por post contra Lula
Após captura de Maduro pelos EUA, o senador publicou no X afirmando que Lula seria delatado.
13/1/2026
Overclean
Deputado Félix Mendonça é alvo de operação contra desvio de emendas
Operação Overclean, da Polícia Federal, investiga esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.
13/1/2026
Partidos políticos
Caixa dos partidos: veja quanto cada legenda arrecadou em 2025
Dados do TSE mostram predominância do fundo partidário e revelam peso das doações privadas.
13/1/2026
Caso Master
Banco Central aceitou inspeção do TCU, diz presidente da Corte
Vital do Rêgo afirmou que o BC se dispôs a dar acesso aos documentos sobre a liquidação do Banco Master.
12/1/2026
Veto Presidencial
Lula veta projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais
Planalto cita inconstitucionalidade, risco à soberania nacional e ameaça a direitos indígenas.
12/1/2026
BBB26
Participante do BBB 26 já foi assistente do União Brasil na Câmara
Jordana Ribeiro Morais foi exonerada em abril do ano passado.
12/1/2026
Indicação
Lula deve indicar advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça
Wellington César Lima e Silva é cotado para substituir Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na semana passada.
12/1/2026
Economia
Fecomercio vê acordo Mercosul-UE como chance de diversificar mercados
Entidade avalia tratado como oportunidade para diversificar mercados, atrair investimentos e aumentar a competitividade do Brasil.
12/1/2026
Planalto
Quedas de energia: Lula determina apuração de falhas da Enel em SP
Despacho solicita que entidades garantam "prestação adequada, contínua e eficiente".
12/1/2026
Executivo
Lula sanciona lei que permite uso social de imóveis públicos ociosos
Imóveis do INSS que estiverem sem utilização serão cedidos à Secretaria do Patrimônio da União.
12/1/2026
PL DO STREAMING
Senado deve votar em março PL do streaming criticado por Wagner Moura
Críticas do ator vencedor do Globo de Ouro expõe divisões sobre regras para plataformas
12/1/2026
Internacional
Trump posta montagem que o aponta como presidente da Venezuela
Montagem faz alusão à sua biografia na página do Wikipedia.
12/1/2026
Acordo Comercial
Haddad e Tebet celebram aprovação do acordo Mercosul-União Europeia
Ministros destacam impacto econômico e geopolítico do tratado, que ainda depende de ratificação para entrar em vigor.
12/1/2026
Judiciário
Moraes concede regime semiaberto ao hacker Walter Delgatti
Delgatti cumpre pena por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça para inclusão de documentos falsos a mando da ex-deputada Carla Zambelli.
12/1/2026
Acordo Comercial
Marina Silva elogia acordo Mercosul-UE por avanços ambientais
Ministra diz que texto une proteção ambiental, comércio e combate ao desmatamento.
12/1/2026
GLOBO DE OURO
Políticos celebram prêmio de "O Agente Secreto" no Globo de Ouro
Parlamentares e ministros parabenizaram a premiação de O Agente Secreto no Globo de Ouro.
12/1/2026