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Congresso X STF

Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara

A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal

16/4/2024

Câmara dos Deputados

Vídeo: aos empurrões, Glauber Braga expulsa militante do MBL do Congresso

"É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso", justificou Glauber Braga sobre expulsar Gabriel Costenaro

16/4/2024

Justiça

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

Senado

Acompanhe a votação da PEC das Drogas no Senado

O Senado começa a sessão do plenário com a votação da PEC das Drogas, uma resposta do Congresso ao julgamento do STF

16/4/2024

Projeto Awire

Lewandowski considera rediscutir restrições a armas de fogo

Ministro da Justiça afirmou que a pasta está disposta a rever trechos do decreto de 2023 que restringe acesso de civis a armas.

16/4/2024

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula vetou fim das saidinhas por ser cristão, diz Lewandowski

Ministro da Justiça argumenta que, por ser cristão, Lula tem a família como valor fundamental. Declaração acena ao eleitorado evangélico

16/4/2024

Governo

"Não há hipótese de eu desistir", diz Nísia sobre Ministério da Saúde

Nísia Trindade é a chefe do Ministério da Saúde e sofre pressão de integrantes do Centrão e de alas do PT para deixar o cargo

16/4/2024

Senado

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Segurança Pública

Entidades criticam possível flexibilização no controle de armas por Lewandowski

Organizações da sociedade civil criticam qualquer flexibilização nos decretos sobre armas sem discussão com a população

16/4/2024

Congresso & Governo

Congresso insiste em retomar total de emendas, mas governo quer limitar a R$ 3,6 bi

Valor das emendas de comissão é a principal frente de negociação do governo com o Congresso nos últimos meses

16/4/2024

Congresso & Governo

Para evitar derrota do governo, sessão do Congresso sobre vetos é adiada

Governo e Congresso ainda negociam sobre os vetos de Lula a emendas parlamentares e, por isso, sessão foi adiada

16/4/2024

ORÇAMENTO

Cenário apresentado pelo governo causa "preocupação", diz relator do arcabouço fiscal

cenário fiscal causa "preocupação" às contas públicas, na análise do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que foi o relator da meta fiscal

16/4/2024

eleições 2024

Deputado de 23 anos e prefeito estão empatados na liderança em Manaus, aponta pesquisa

Diferença entre Amom Mandel e David Almeida, que aparece à frente nos dois cenários da pesquisa estimulada, está dentro da margem de erro

16/4/2024

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética deve votar processos contra cinco deputados nesta quarta. Saiba quais são

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar cinco processos de quebra de decoro. Ainda não foram apresentados os pareceres

16/4/2024

segurança pública

Caso Marielle demonstra importância de autonomia para polícia científica

Peritos debatem PEC que garante autonomia à Polícia Científica com a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha

16/4/2024

MUNICÍPIOS

Cidade populosa não é sinônimo de cidade rica

OPINIÃO: PL 1027/24 adota a falsa premissa de que cidades mais populosas são necessariamente mais ricas. A FNP é contra. Por Gilberto Perre

15/4/2024

Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 na LDO de 2025

Governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de LDO para 2025, incluindo o valor para o salário mínimo e a meta fiscal

15/4/2024

Congresso em Foco Podcast

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/4/2024

lava jato

TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt

Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

JUSTIÇA

CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato

Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

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